TRF4

Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado

TRF-4 mantém condenação de vereador de Caxias do Sul por discurso xenofóbico contra baianos
Por CartaCapitalJustiça nega pedido para anular Ordem do Mérito Cultural concedida a Janja
O autor da ação pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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O ex-presidente será julgado nesta terça-feira 16 por comentários racistas contra apoiador em 2021
2min de leituraTRF-4 nega pedido de transferência de Gabriela Hardt para Santa Catarina
Com a decisão, a juíza deve se manter à frente dos processos da Lava Jato, função que assumiu provisoriamente após o afastamento de Eduardo Appio
1min de leituraAppio será o primeiro ouvido em inspeção do CNJ na 13ª Vara de Curitiba
O procedimento, que apurará a possível existência de irregularidades também no TRF-4, será realizado nesta semana
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