TJ-BA

Justiça
Fux determina que TJ-BA mantenha contrato de depósitos judiciais com o BRB
O ministro citou o 'impacto grave, imediato e substancial' na instituição financeira

TJ da Bahia vai apurar conduta de juiz que mandou remover imagem do Candomblé de exposição
Por Wendal CarmoJúri popular condena 2 réus pelo assassinato de Mãe Bernadete
Arielson Santos recebeu uma pena de 40 anos de prisão, enquanto a Marílio dos Santos coube uma sentença de quase 30 anos
3min de leituraCNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
3min de leituraJustiça suspende lei que permitia uso da Bíblia como ‘material paradidático’ em escolas de Salvador
Órgão Especial do TJ-BA entendeu que a norma representa uma invasão às competências da União e viola o princípio da laicidade do Estado
2min de leituraJuiz barra contrato de R$ 183 mil para custear doutorado de secretaria da Fazenda em Salvador
Após a decisão, assinada na última sexta-feira, a secretária Giovanna Victer desistiu da "ajuda de custo" para o curso na Fundação Getúlio Vargas
2min de leitura