Teto de Gastos
Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
Por Agência SenadoSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Educação
Futuro do passado
O Novo Ensino Médio, mesmo alterado, tem o objetivo de restringir o avanço da educação
Por Otaviano Helene | 18.07.2024 17h55
Economia
Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar
Dez anos depois, permanecemos distantes de um financiamento adequado para a educação, não somente em âmbito federal, como em níveis subnacionais
Por Cleo Manhas | 09.07.2024 10h04
CartaExpressa
Padilha diz que Lula acabou com a 'gastança' de Bolsonaro e rechaça mudança no arcabouço
O ministro das Relações Institucionais afirmou haver compromisso com as 'metas ousadas' da regra fiscal pós-teto de gastos
Por CartaCapital | 17.06.2024 15h23
CartaExpressa
Temer define Haddad como 'agradável surpresa' após o 1º ano de governo
Para o ex-presidente, o arcabouço fiscal mantém 'intacta a ideia de um teto para as despesas públicas'
Por CartaCapital | 30.01.2024 16h56
Justiça
STF forma maioria para liberar pagamento de precatórios pelo governo federal
Placar do julgamento está seis a zero para permitir que os precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por CartaCapital | 27.11.2023 11h40
Política
Sinal de alerta
O governo faz consulta ao TCU para descumprir piso da Saúde em 2023 e evitar gasto de 18 bilhões de reais
Por Fabíola Mendonça | 05.10.2023 17h04
CartaExpressa
Governo reduz previsão de rombo nas contas e anuncia novo bloqueio no Orçamento
O Congresso Nacional autorizou a gestão Lula a fechar este ano com um déficit de 238 bilhões de reais
Por CartaCapital | 22.09.2023 15h05
Economia
Câmara aprova o arcabouço e encerra o teto de gastos: veja como votou cada deputado
Agora, a matéria vai à sanção do presidente Lula
Por CartaCapital | 22.08.2023 21h16
Economia
Câmara aprova arcabouço fiscal, sem emenda defendida pelo governo
A Casa já havia avalizado o texto em maio, mas a redação passou por mudanças no Senado. Matéria vai a sanção
Por CartaCapital | 22.08.2023 20h36
CartaExpressa
Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago
Governo contingenciou recursos em razão do teto de gastos
Por Agência Brasil | 06.08.2023 09h16