Supremo Tribunal Federal

Justiça
STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; saiba os próximos passos até a prisão
Os advogados do ex-capitão e dos demais integrantes do núcleo crucial da trama golpista podem apresentar recursos ao Supremo nos próximos 5 dias

Senado aprova a criação de novos cargos da polícia judicial e de funções comissionadas no STF
Por CartaCapitalInstituto pede a Fachin a anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto
O voto do ministro foi registrado na sexta-feira 17, véspera de sua aposentadoria oficial da Corte
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraFux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
2min de leituraToffoli autoriza PF a realizar buscas na vara onde Moro atuou como juiz
Inquérito apura denúncia de coação e gravações ilegais feitas a mando do então magistrado, segundo o ex-deputado Tony Garcia
3min de leituraRevista
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Justiça
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital e Paulo Figueiredo por carta em processo da trama golpista
Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que o deputado se esconde da Justiça; o ministro também determinou a separação dos processos
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 11h22
Justiça
Moraes concede liberdade provisória a réu do 8 de Janeiro que está com filho internado em SP
Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto
Por CartaCapital | 29.09.2025 09h54
Economia
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Por Agência Brasil | 27.09.2025 17h23
Justiça
Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
A posição do braço jurídico da Casa Alta foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o tema no Supremo
Por Agência Senado | 27.09.2025 09h18
Justiça
PGR pede condenação de 6 réus do 'núcleo 2' da trama golpista
Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes
Por Agência Brasil | 23.09.2025 12h27
Justiça
Moraes abre prazo para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo após denúncia da PGR
A dupla foi denunciada por tentativa de coagir autoridades brasileiras para impedir o julgamento da ação do golpe; crime tem pena de um a quatro anos de prisão
Por CartaCapital | 23.09.2025 11h55
Justiça
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
Por Agência Brasil | 20.09.2025 17h46
Justiça
STF retoma julgamento engavetado que pode redefinir limites da liberdade de expressão
Associações jornalísticas alertam para os riscos de que um eventual endurecimento da jurisprudência abra caminho à censura
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h56
Política
Canalhocracia
A Câmara dos Deputados joga às favas os escrúpulos, em novo confronto com o STF e a vontade popular
Por André Barrocal | 18.09.2025 17h44
Opinião
Anistia é golpe
A Constituição não admite perdão a quem atenta contra o Estado Democrático de Direito
Por Aldo Fornazieri | 18.09.2025 17h43