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Moraes vota para rejeitar queixa-crime contra Zambelli por injúria

CartaExpressa

Moraes vota para rejeitar queixa-crime contra Zambelli por injúria

O magistrado seguiu o voto do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que pautou o princípio da 'inviolabilidade' à parlamentar

Por CartaCapital | 20.09.2024 18h03
O xis da questão

Opinião

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O autoritarismo emergente dos grandes conglomerados globais é nefasto

Por Pedro Serrano | 19.09.2024 17h50
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar bloqueio da rede social no Brasil

Justiça

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Ministro determinou que Anatel tome 'todas as providências necessárias' para manter suspensão do X; empresa usou técnica de 'IPs dinâmicos' para furar bloqueio

Por André Lucena | 19.09.2024 10h21
Lewandowski determina uso da Força Nacional no combate aos incêndios em seis estados brasileiros

CartaExpressa

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Autorização publicada pelo ministro no Diário Oficial desta quarta-feira atende a uma ordem do Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 18.09.2024 09h27
STF volta a discutir se religião pode influenciar o tipo de tratamento oferecido pelo SUS

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Está na pauta da quarta-feira 18 o julgamento de dois recursos extraordinários sobre o tema

Por CartaCapital | 16.09.2024 16h45
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X

Justiça

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil

Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
STF valida prisão imediata de condenados por júri popular

Justiça

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Prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que decidiu pela possibilidade de prisão imediata após o júri

Por CartaCapital | 12.09.2024 18h13
Câmara conclui aprovação da reoneração da folha; texto será enviado a Lula para sanção

Economia

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Um acordo feito entre o governo e o Congresso garante a regra da desoneração em vigor até o final deste ano

Por CartaCapital | 12.09.2024 12h38
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios

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A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida

Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares

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O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise

Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25