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Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets

Justiça

Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets

O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres

Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ

CartaExpressa

Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ

A assessoria da deputada alegou que ela está com problemas de saúde e internada para exames

Por CartaCapital | 26.09.2024 09h39
STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça

STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes

A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Por André Lucena | 26.09.2024 08h56
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil

Economia

CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil

Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux

Por André Lucena | 25.09.2024 11h13
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal

Justiça

A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal

No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023

Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
STF retoma julgamento sobre acesso a dados de usuários do Google no caso Marielle Franco

Justiça

STF retoma julgamento sobre acesso a dados de usuários do Google no caso Marielle Franco

Investigadores pediram que a plataforma fornecesse uma lista de quais IPs teriam pesquisado sobre a vereadora antes do crime

Por CartaCapital | 25.09.2024 07h49
Moraes rejeita recurso de Monark e mantém caso do youtuber em julgamento virtual

CartaExpressa

Moraes rejeita recurso de Monark e mantém caso do youtuber em julgamento virtual

Defesa pedia nulidade do julgamento e alegava que a modalidade eletrônica de julgamento acarretaria em prejuízo ao influenciador; o ministro relator, no entanto, não acatou o pedido

Por CartaCapital | 24.09.2024 12h44
Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira

CartaExpressa

Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira

Presidente do STF comentou o caso ao jornal 'Folha de S. Paulo' durante um painel da ONU em Nova York

Por CartaCapital | 21.09.2024 16h22
Moraes pede novos documentos ao X para comprovar regularidade de representação no Brasil

Justiça

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Prazo para a rede encaminhar certidões que comprovem a relação legal com a advogada Rachel Vila Nova Conceição é de cinco dias

Por Getulio Xavier | 21.09.2024 12h06
STF nega recurso de condenada pelo 8 de Janeiro que fugiu do País

Justiça

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Maria Aparecida Medule recebeu a pena de 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas e estava usando tornozeleira eletrônica; o equipamento foi rompido em maio deste ano e ela é considerada foragida

Por CartaCapital | 21.09.2024 08h30