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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Justiça

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
New York Times questiona a influência do STF no Brasil: 'Está salvando ou ameaçando a democracia?'

Política

New York Times questiona a influência do STF no Brasil: 'Está salvando ou ameaçando a democracia?'

Texto assinado pelo chefe da sucursal brasileira do jornal reconhece freio ao autoritarismo, mas traz críticas a Moraes e ao prolongamento do Inquérito das Fake News

Por CartaCapital | 16.10.2024 12h55
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton

CartaExpressa

Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton

O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo

Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado

Justiça

Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado

Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol

Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

Política

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

Por Agência Brasil | 15.10.2024 12h34
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários

Justiça

Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários

Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira

Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira

CartaExpressa

Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas

Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Justiça

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos

Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha

CartaExpressa

CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha

O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante

Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos

Justiça

STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos

Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas

Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04