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Barroso suspende decisão judicial e valida decreto de Tarcísio que concede escolas à iniciativa privada

Educação

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O presidente do Supremo Tribunal Federal acolheu um recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado

Por CartaCapital | 19.03.2025 20h13
Câmara cita risco de 'convulsão parlamentar' e pede que STF adie anulação do mandato de 7 deputados

Justiça

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A Casa alega que vai precisar de mais prazo para cumprir a decisão do Supremo sobre as chamadas sobras eleitorais

Por CartaCapital | 18.03.2025 09h23
STF arquiva denúncia contra homens acusados de furtar 15 centavos

Justiça

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O relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidiu pelo princípio da insignificância para encerrar o caso

Por CartaCapital | 17.03.2025 15h02
'Não peço para matar. Quem sabe Deus quer salvar', diz Malafaia sobre Moraes

CartaExpressa

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A declaração foi feita durante o primeiro encontro do Conselho de Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 13.03.2025 19h22
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Política

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Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo homologado pelo STF

Por Agência Câmara | 12.03.2025 06h44
Justiça condena criminalista que acusou Moraes de ser 'advogado do PCC'

Justiça

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Juiz reforçou a livre manifestação do pensamento não pode se transformar em ultraje. Cabe recurso contra a decisão

Por CartaCapital | 11.03.2025 19h15
STF marca o julgamento de Zambelli no caso da perseguição armada em São Paulo

Justiça

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A ação penal contra a deputada bolsonarista irá a julgamento no plenário virtual ainda neste mês

Por CartaCapital | 11.03.2025 13h32
STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas

Justiça

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Votaram até este sábado o ministro e relator do caso Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux

Por Carta Capital | 08.03.2025 15h29
Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários

Justiça

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A decisão do magistrado ainda será analisada pelo Plenário em sessão virtual entre 21 e 28 de março

Por CartaCapital | 07.03.2025 18h32
Bolsonaro no espelho

Política

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Ao posar de vítima, o capitão acusa o Judiciário daquilo que sempre fez: fabricar falsos inimigos internos

Por Renê José Trentin Silveira | 06.03.2025 19h06