Superior Tribunal de Justiça

Justiça
A nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR

As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Por CartaCapitalRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraCrime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília
2min de leituraCCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
2min de leituraPrefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
STJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
Por CartaCapital | 12.06.2025 11h42
Justiça
Cinco pessoas são presas pela PF por esquema de venda de sentenças e assassinato de advogado
Investigação revelou a existência de uma tabela com preços para o monitoramento e assassinatos de autoridades, entre elas senadores e ministros do STF
Por CartaCapital | 28.05.2025 08h49
Justiça
STJ determina a transferência de mulher trans para presídio feminino
Ministro enfatizou que, segundo o CNJ, o cumprimento de pena de pessoas trans deve considerar a preferência delas sobre o local de custódia
Por Caio César | 26.05.2025 13h08
Justiça
STJ mantém multa de 86 milhões da CGU contra a Vale pelo desastre de Brumadinho
Segundo o órgão, a empresa teria inserido informações falsas em um sistema da ANM, comprometendo a atuação preventiva da agência
Por CartaCapital | 30.04.2025 14h56
Justiça
STJ condena três desembargadores do TRT-RJ por corrupção na gestão de Witzel
A maioria dos ministros da Corte Especial do STF seguiu o voto da relatora, Nancy Andrighi, pela condenação
Por CartaCapital | 13.03.2025 18h23
Justiça
STJ sai em defesa de Moraes após críticas de Trump: 'Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio'
O Superior Tribunal de Justiça afirmou ser um desserviço apostar em conflito entre as instituições judiciais brasileiras e norte-americanas
Por CartaCapital | 28.02.2025 17h08
CartaExpressa
STJ nega pedido de liberdade a dono de comunidade terapêutica investigada por maus-tratos
O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário
Por CartaCapital | 08.01.2025 14h10
CartaExpressa
STJ concede liberdade provisória a Nego Di
Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais
Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19
Justiça
Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15
Justiça
STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso
O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40