Superior Tribunal de Justiça
Esporte
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
Por CartaCapitalDefesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
2min de leituraSTJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
2min de leituraCorrer ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
3min de leituraSTJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente
3min de leitura
Colunistas
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CAPA
Querida Ceiça
Sempre a rever as próprias ideias, nunca a negar o que escreveu
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
REFUGIADOS
De braços meio abertos
O Brasil é rápido no acolhimento a refugiados, mas não tem uma política consistente de integração
CONGRESSO
Em causa própria
Em campanha para emplacar o sucessor na Câmara, Arthur Lira reedita a aliança com o bolsonarismo
Por André Barrocal
ELEIÇÕES
De volta ao berço
A estratégia do PT para retomar o “cinturão vermelho” na Grande São Paulo
Por Mariana Serafini
PESQUISA
Mito inelegível
Pesquisa aponta os preferidos dos eleitores bolsonaristas para substituir o capitão na próxima corrida presidencial
Por Rodrigo Martins
TRIBUTOS
Garrote no pescoço
Pressão empresarial para revogar MP que limita uso de créditos de PIS/Cofins oculta motivações inconfessáveis
Por Carlos Drummond
EUROPA
A última linha
O “Centrão” mantém a maioria do Parlamento, apesar do avanço da extrema-direita continente afora
Por Sergio Lirio
STREAMING
Telas em transição
No palco do Rio 2C, na Cidade das Artes, a Globo procura desconstruir o discurso de brasilidade da Netflix
Por Ana Paula Sousa
LIVROS
Cem anos de inquietação
Evocar Franz Kafka no centenário de sua morte é uma forma de celebrar a existência de um autor que jamais buscou o consenso ou o conforto
Por Kelvin Falcão Klein
SAÚDE
Engordar só de respirar
Vários estudos têm apontado o papel dos altos níveis de poluentes atmosféricos no ganho de peso de crianças e adultos
Por Elnara Negri
Justiça
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27
Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
Justiça
STJ dá salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem risco de apreensão
O vice-presidente da Corte deferiu liminares para impedir qualquer medida repressiva contra os pacientes
Por CartaCapital | 17.07.2023 12h16
Justiça
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Por Agência Brasil | 05.07.2023 19h49
CartaExpressa
PGR defende a restauração da prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A mulher se tornou ré pela morte do filho, assim como o ex-vereador Jairinho
Por CartaCapital | 29.06.2023 20h24
Justiça
Um ano após histórico julgamento, o STJ permanece na vanguarda brasileira sobre a cannabis
O crescimento de autorizações a cultivar a planta demonstra, não apenas seu potencial econômico, mas também que a população brasileira cada vez mais compreende seu valor
Por Murilo Meneguello Nicolau | 21.06.2023 17h04
Justiça
STJ autoriza paciente com fibromialgia a plantar cannabis em casa
A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é similar à do magistrado Rogerio Schietti Cruz, que concedeu autorização parecida a um homem diagnosticado com ansiedade generalizada
Por CartaCapital | 07.06.2023 17h04
Justiça
STJ autoriza que homem plante até 354 plantas de cannabis por ano para tratar ansiedade
Ficam vedadas, no entanto, a comercialização, a doação e a transferência a terceiros
Por Victor Ohana e Leonardo Miazzo | 05.06.2023 20h46
Justiça
STJ absolve DJ Rennan da Penha de acusação de associação ao tráfico
Músico, que chegou a ficar preso, comemorou a decisão favorável pelas redes sociais: 'Vitória do funk e da favela'
Por CartaCapital | 04.06.2023 12h38
Justiça
STJ solta homem negro acusado com base em reconhecimento por foto
Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ, sem nunca ter sido ouvido pela Polícia
Por Agência Brasil | 11.05.2023 06h39