STM

Justiça
O habeas corpus do golpe
Três dias antes da invasão em Brasília, um advogado recorreu ao STM para proteger militares que planejavam um “movimento político-militar” contra os Poderes

STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Por CartaCapitalSTM confirma pena de 3 anos e exclusão das Forças Amadas de sargento por ameaças
Além de perder a pistola, ele terá que pagar 10 mil reais em indenização por danos morais à sua ex-companheira
2min de leituraSTM mantém condenação de militares por desvio de R$ 22 mil em carnes
Aspirante e cabo levaram 36 caixas de carnes nobres, entre as quais dez de picanha, 23 de contrafilé e três de alcatra
2min de leituraSTM dá 10 dias para Bolsonaro entregar defesa em processo sobre perda de patente
O relator da representação contra o ex-presidente é o ministro Carlos de Aquino
2min de leituraSTM mantém condenação de ex-tenente acusado de maus-tratos
O militar foi suspenso pelo prazo de dois anos e tem o direito de recorrer em liberdade
2min de leituraRevista
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Política
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
Justiça
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.07.2025 18h38
Justiça
STM apoia carta de Barroso e cita 'descabidas e inéditas intromissões externas'
Segundo o órgão militar, a realidade exigiu uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro
Por CartaCapital | 14.07.2025 15h11
Justiça
Justiça Militar condena civil por estelionato contra a Marinha
Homem continuou a receber benefício após a morte da mãe e entrou na mira do Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 01.07.2025 18h00
Justiça
STM condena tenente da Marinha por falsidade ideológica em licitação
A Corte decidiu, porém, suspender a execução da pena por dois anos. O réu poderá recorrer em liberdade
Por CartaCapital | 25.06.2025 15h40
Justiça
STM mantém condenação de militar da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil
O militar foi condenado, em 9 de maio de 2024, à pena de quatro anos de prisão
Por CartaCapital | 18.06.2025 18h19
Justiça
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher em banheiro de quartel
O soldado utilizou seu celular para filmar a mãe de um colega de farda enquanto ela utilizava o banheiro feminino
Por CartaCapital | 03.06.2025 18h02
Justiça
STM mantém preso acusado de envolvimento no roubo de armas de arsenal em São Paulo
Das 21 armas, 19 foram recuperadas. Seguem as buscas por duas metralhadoras .50 M2 HB Browning
Por CartaCapital | 29.05.2025 19h54
Justiça
STM manda prender tenente do Exército acusado de homicídio em terra indígena
A Corte rejeitou, porém, prender os outros sete militares acusados de envolvimento na ação em Roraima
Por CartaCapital | 29.05.2025 16h50
Justiça
STM condena soldados do Exército por furtarem motor de embarcação militar
A Corte sentenciou a um ano de reclusão um civil que funcionou como receptador, mas a pena foi extinta por prescrição
Por CartaCapital | 27.05.2025 16h33