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CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão

STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
Por CartaCapitalSTM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
2min de leituraZanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
1min de leituraSTM condena mulher fraudou licitação da Marinha e comprou produtos em site chinês
Condenada admitiu ter adquirido os equipamentos que vendeu para a Marinha no site Aliexpress
4min de leituraSTM manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira
2min de leituraRevista
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Justiça
STM dá habeas corpus a soldado que lançou coquetel molotov contra prédio do Exército
O acusado responderá em liberdade por tentativa de incêndio e dano a instalação militar
Por CartaCapital | 31.08.2025 08h28
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Justiça
Justiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
Por CartaCapital | 26.08.2025 14h19
Justiça
STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h19
Política
STM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército
O argumento é que as mensagens de Etevaldo Caçadini surgiram após os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 15.08.2025 16h17
Política
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
Por CartaCapital | 14.08.2025 07h52
Justiça
Tenente-coronel perde a patente no Exército por indignidade em caso de estelionato
O militar ludibriou cinco colegas com falsas promessas de rendimentos elevados em um suposto empreendimento imobiliário
Por CartaCapital | 06.08.2025 15h26
Política
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
Justiça
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.07.2025 18h38
Justiça
STM apoia carta de Barroso e cita 'descabidas e inéditas intromissões externas'
Segundo o órgão militar, a realidade exigiu uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro
Por CartaCapital | 14.07.2025 15h11