STM

Justiça
STM mantém preso ex-sargento do Exército condenado por crimes sexuais contra 14 subordinados
Os casos ocorreram em 2020, em Jaboatão dos Guararapes (PE)

STM dá habeas corpus a soldado que lançou coquetel molotov contra prédio do Exército
Por CartaCapitalSTJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
2min de leituraJustiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
1min de leituraSTM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
2min de leituraSTM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército
O argumento é que as mensagens de Etevaldo Caçadini surgiram após os atos golpistas de 8 de Janeiro
3min de leituraRevista
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STM manda prender tenente do Exército acusado de homicídio em terra indígena
A Corte rejeitou, porém, prender os outros sete militares acusados de envolvimento na ação em Roraima
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STM condena soldados do Exército por furtarem motor de embarcação militar
A Corte sentenciou a um ano de reclusão um civil que funcionou como receptador, mas a pena foi extinta por prescrição
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STM expulsa militar do Exército por fazer perícia na mãe para isentá-la de IR
A Corte máxima da Justiça castrense considerou a capitão indigna do oficialato
Por CartaCapital | 09.05.2025 16h04
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O caso de militar da Marinha condenado por importunação sexual em hospital
A primeira instância castrense havia absolvido o suboficial, mas o Ministério Público recorreu
Por CartaCapital | 30.04.2025 20h20
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STM absolve civil acusado de furtar viatura do Exército em uma loja da Havan
A Justiça castrense concluiu não haver provas suficientes para embasar a denúncia do Ministério Público
Por CartaCapital | 14.04.2025 21h27
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STM cassa posto e patente de major do Exército que falsificou atestado médico
O militar também recebeu uma pena de dois anos e seis meses de reclusão
Por CartaCapital | 31.03.2025 19h53
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STM confirma a condenação de major bolsonarista por militância política
Mesmo após advertência, João Costa Araújo Alves manteve no ar publicações pró-Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.03.2025 17h34
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Água e óleo
“Política e atividade militar não combinam”, diz Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o STM
Por Alan Rodrigues | 13.03.2025 17h21
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A avaliação da nova presidente do STM sobre crimes militares de Bolsonaro
A PGR denunciou o ex-presidente ao STF por cinco crimes no inquérito sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 12.03.2025 19h18
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'Sou feminista' e 'chegamos juntas': o discurso de posse da nova presidente do STM
Maria Elizabeth Rocha é a sucessora de Francisco Joseli Parente Camelo na máxima Corte militar
Por CartaCapital | 12.03.2025 18h34