STM

Justiça
Coronéis da FAB condenados por estelionato são declarados indignos pelo STM e perdem patentes
O esquema fraudulento que desviou quase 2 milhões de reais da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, no Rio de Janeiro

STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua
Por CartaCapitalO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTM decreta indignidade e perda de patente de oficial da Marinha que furtou combustível
O então Capitão-de-Corveta usou seu cargo para furtar 118.500 litros de óleo diesel de um navio, combustível avaliado em quase 350 mil reais
2min de leituraTrama golpista: STM recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
O julgamento só deve acontecer ano que vem, já que o recesso do Judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro
2min de leituraSTM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados na trama golpista
O STM pode decidir pela manutenção ou não das patentes e, em último caso, pela expulsão dos militares
2min de leituraRevista
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Justiça
STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância castrense
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 19h29
Justiça
STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
Por CartaCapital | 24.10.2025 19h29
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Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão
Por CartaCapital | 20.10.2025 19h14
Justiça
STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
A pena é de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 16.10.2025 20h02
Justiça
STM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h46
Justiça
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Justiça
STM condena mulher fraudou licitação da Marinha e comprou produtos em site chinês
Condenada admitiu ter adquirido os equipamentos que vendeu para a Marinha no site Aliexpress
Por CartaCapital | 10.10.2025 18h24
CartaExpressa
STM manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 19h25
Justiça
Por unanimidade, STM condena oficial da Marinha por furto de equipamentos
O se aproveitou do cargo para subtrair seis placas de vídeo e 51 pentes de memória
Por CartaCapital | 06.10.2025 17h06
Justiça
STM mantém condenação de militar que atuou como médico sem diploma
Um laudo pericial apontou que, até dezembro de 2016, o réu recebeu cerca de 1,58 milhão de reais em remunerações indevidas
Por CartaCapital | 02.10.2025 18h33