STM

Justiça
O habeas corpus do golpe
Três dias antes da invasão em Brasília, um advogado recorreu ao STM para proteger militares que planejavam um “movimento político-militar” contra os Poderes

STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Por CartaCapitalSTM confirma pena de 3 anos e exclusão das Forças Amadas de sargento por ameaças
Além de perder a pistola, ele terá que pagar 10 mil reais em indenização por danos morais à sua ex-companheira
2min de leituraSTM mantém condenação de militares por desvio de R$ 22 mil em carnes
Aspirante e cabo levaram 36 caixas de carnes nobres, entre as quais dez de picanha, 23 de contrafilé e três de alcatra
2min de leituraSTM dá 10 dias para Bolsonaro entregar defesa em processo sobre perda de patente
O relator da representação contra o ex-presidente é o ministro Carlos de Aquino
2min de leituraSTM mantém condenação de ex-tenente acusado de maus-tratos
O militar foi suspenso pelo prazo de dois anos e tem o direito de recorrer em liberdade
2min de leituraRevista
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Justiça
CNJ arquiva pedido de investigação contra ministro do STM que mandou colega 'estudar mais'
A representação contra o tenente-brigadeiro do ar foi movida pela União Brasil de Mulheres, que deve recorrer
Por Wendal Carmo | 27.01.2026 13h42
Justiça
Justiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras
Por CartaCapital | 09.01.2026 20h01
CartaExpressa
Procurador-geral da Justiça Militar deve recomendar perda da patente e posto de todos os condenados por golpe
Cabe a Clauro Roberto de Bortolli indicar aos ministros do STM se os militares devem ou não perder o posto
Por Maiara Marinho | 08.01.2026 18h04
CartaExpressa
STM divulga inquérito sobre o 'ET de Varginha'
Os dois volumes da investigação, com aproximadamente 300 páginas cada, estão disponíveis para acesso
Por CartaCapital | 06.01.2026 19h02
Justiça
A estimativa sobre a ação do Ministério Público no STM contra militares golpistas
A Corte castrense não avaliará a decisão do STF, apenas deliberará sobre a perda de postos e patentes
Por Maiara Marinho | 05.01.2026 15h27
Justiça
STM mantém condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar
Por unanimidade, os ministros rejeitaram a preliminar que pleiteava a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal
Por CartaCapital | 18.12.2025 17h52
CartaCapital
STM confirma condenação de sargento do Exército por exigir vantagem indevida
Uma ala divergente defendia uma pena maior, mas esses ministros ficaram vencidos
Por CartaCapital | 18.12.2025 15h51
Justiça
STM aumenta pena de sargento da Marinha que usou plataforma digital para aplicar golpes
O militar usou informações falsas e imagens adulteradas para induzir um colega de farda a realizar supostos investimentos
Por CartaCapital | 16.12.2025 16h53
Justiça
STM mantém prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel
Kelvin Barros da Silva é investigado pela morte da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos
Por CartaCapital | 15.12.2025 17h23
Justiça
Coronéis da FAB condenados por estelionato são declarados indignos pelo STM e perdem patentes
O esquema fraudulento que desviou quase 2 milhões de reais da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 04.12.2025 20h25