STM

Justiça
O habeas corpus do golpe
Três dias antes da invasão em Brasília, um advogado recorreu ao STM para proteger militares que planejavam um “movimento político-militar” contra os Poderes

STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Por CartaCapitalSTM confirma pena de 3 anos e exclusão das Forças Amadas de sargento por ameaças
Além de perder a pistola, ele terá que pagar 10 mil reais em indenização por danos morais à sua ex-companheira
2min de leituraSTM mantém condenação de militares por desvio de R$ 22 mil em carnes
Aspirante e cabo levaram 36 caixas de carnes nobres, entre as quais dez de picanha, 23 de contrafilé e três de alcatra
2min de leituraSTM dá 10 dias para Bolsonaro entregar defesa em processo sobre perda de patente
O relator da representação contra o ex-presidente é o ministro Carlos de Aquino
2min de leituraSTM mantém condenação de ex-tenente acusado de maus-tratos
O militar foi suspenso pelo prazo de dois anos e tem o direito de recorrer em liberdade
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Como militar da Marinha entrou na mira da Justiça por cobrar propina
O STM confirmou, por unanimidade, uma decisão da primeira instância da Justiça Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 13h38
Justiça
STM condena sargento do Exército por furtar alimentos de quartel em Minas
A empreitada contou com a ajuda de civis que compraram os produtos, de acordo com a denúncia
Por CartaCapital | 10.10.2024 15h33
Justiça
STM mantém preso soldado que sequestrou fuzileiro naval com ajuda de traficantes
O militar extorquiu colega em uma favela. A Corte se baseou em provas periciais que confirmariam a participação do acusado no crime
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h34
Justiça
STM rejeita habeas corpus a soldado que invadiu laptop de tenente e furtou fotos íntimas
O homem responde por invasão de dispositivo informático e divulgação de pornografia
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h38
Justiça
STM condena mulher que se casou com o sogro militar e ganhou R$ 5 milhões em pensão
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância que absolvia a ré por considerar válida a certidão do matrimônio
Por CartaCapital | 16.08.2024 13h46
Justiça
STM confirma condenação de mulher que se casou com sogro com Alzheimer para herdar pensão
Após a morte dele, a acusada recebeu a pensão por quase 10 anos, até uma das netas do ex-combatente denunciá-la
Por CartaCapital | 15.08.2024 16h05
Justiça
STM rejeita habeas corpus a tenente-coronel acusado de furto de combustível e alimentos
A defesa do militar alegava abuso de poder, mas a tese não prosperou
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 15h06
Justiça
STM mantém ação sobre negligência de ex-chefe de Arsenal de Guerra por roubo de 21 metralhadoras
A Corte negou um habeas corpus do tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista
Por CartaCapital | 12.06.2024 15h19
CartaExpressa
A homenagem do Superior Tribunal Militar a Zanin e Dino
Os ministros do STF receberão a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 18h42
Justiça
Ministros do STM querem reduzir a pena de militares por morte de músico e catador no Rio
Após dois votos, porém, ministra pediu vista - mais tempo para estudar os autos - e suspendeu o julgamento
Por CartaCapital | 29.02.2024 22h22