STJ

Justiça
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo Crime da 113 Sul
O acusado está preso há cerca de 15 anos

Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Por Danilo QueirozSTJ determina volta do prefeito de São Bernardo do Campo (SP) ao cargo
Marcelo Lima (Podemos) foi afastado das funções em agosto, após ser alvo de uma operação da PF que mirou suspeitas de corrupção na gestão municipal
2min de leituraMinistro do STJ manda soltar o rapper Oruam
Ele estava desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro
1min de leituraKassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
2min de leituraSTJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022
2min de leituraRevista
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Justiça
O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
A saída de Márcio José Toledo Pinto consta do Diário Oficial da União
Por Wendal Carmo | 05.09.2025 15h38
Justiça
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
Por Agência Brasil | 04.09.2025 22h23
Justiça
A nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
Por Getulio Xavier | 04.09.2025 11h14
Justiça
STJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 20h19
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STJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 18h05
Justiça
Corregedor mantém afastamento de desembargador investigado por venda de sentenças no Tocantins
Com a prorrogação da medida cautelar, a presidência do TJ tocantinense convocou o juiz Márcio Barcelos Costa para assumir a vaga do desembargador
Por Wendal Carmo | 01.09.2025 18h46
CartaExpressa
STJ ouvirá AGU e MP em processo do Rumble contra Moraes
A ação, movida também por empresa de Donald Trump, é parte da ofensiva dos EUA contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 01.09.2025 17h51
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Esporte
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho
A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.08.2025 13h16
Justiça
Moraes manda suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf
A decisão valerá até o STF fixar uma tese a ser respeitada por todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 21.08.2025 14h52