STJ

CartaExpressa
Presidente do STJ mantém o afastamento de diretores de penitenciária acusados de tortura
A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte

STJ mantém a prisão de chinês condenado por chefiar quadrilha de metanfetamina
Por CartaCapitalSTJ nega habeas corpus a empresário investigado em desvio de R$ 813 milhões via Pix
Ele foi localizado na Argentina, preso pela Interpol e transferido ao Brasil
2min de leituraSTJ mantém a prisão de homem acusado de feminicídio contra a própria mãe
O presidente da Corte, Herman Benjamin, também rejeitou suspender a ação penal
2min de leituraSTJ mantém preso motorista de BMW acusado de matar homem em Curitiba
Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Herman Benjamin afirmou que a análise do caso não cabe à Corte
1min de leituraSTJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 15h30
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STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Os ministros fixaram o valor de 30 mil reais como mínimo indenizatório nesses casos
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 16h05
Diversidade
Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h50
Justiça
STJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h11
Justiça
STJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
Por Wendal Carmo | 09.12.2025 20h50
Justiça
Nunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
Por Vinícius Nunes | 05.12.2025 14h21
Justiça
Sindicato de policiais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria, decide STJ
Os sindicatos podem atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos ou individuais homogêneos, entendeu o relator do caso
Por CartaCapital | 01.12.2025 20h10
Justiça
A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF
A matéria, em tramitação na CCJ, recebeu um parecer favorável do deputado Paulo Abi-Ackel
Por CartaCapital | 26.11.2025 15h07
CartaExpressa
Defesa de Daniel Vorcaro, dono do Master, recorre ao STJ para revogar a prisão preventiva
O empresário foi preso no dia 17 de novembro na Operação Compliance Zero
Por Maiara Marinho | 24.11.2025 11h04
Justiça
STJ condena 'TV Globo' a indenizar Gustavo Gayer por danos morais
O caso envolve a veiculação de reportagens sobre agressões contra profissionais de enfermagem em 2020
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h28