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O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças

Justiça

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A saída de Márcio José Toledo Pinto consta do Diário Oficial da União

Por Wendal Carmo | 05.09.2025 15h38
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

Justiça

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Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal

Por Agência Brasil | 04.09.2025 22h23
A nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato

Justiça

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O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR

Por Getulio Xavier | 04.09.2025 11h14
STJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal

Justiça

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Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3

Por Wendal Carmo | 03.09.2025 20h19
STJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália

Esporte

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A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador

Por Wendal Carmo | 03.09.2025 18h05
Corregedor mantém afastamento de desembargador investigado por venda de sentenças no Tocantins

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Com a prorrogação da medida cautelar, a presidência do TJ tocantinense convocou o juiz Márcio Barcelos Costa para assumir a vaga do desembargador

Por Wendal Carmo | 01.09.2025 18h46
STJ ouvirá AGU e MP em processo do Rumble contra Moraes

CartaExpressa

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A ação, movida também por empresa de Donald Trump, é parte da ofensiva dos EUA contra o ministro do STF

Por CartaCapital | 01.09.2025 17h51
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares

Justiça

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A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF

Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho

Esporte

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A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 22.08.2025 13h16
Moraes manda suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf

Justiça

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A decisão valerá até o STF fixar uma tese a ser respeitada por todas as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 21.08.2025 14h52