STJ
CartaExpressa
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
Motorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
Por CartaCapitalSTJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
2min de leituraDefesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
2min de leituraSTJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos
A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus
2min de leituraBoate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri
O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento
2min de leituraVídeos
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CAPA
Fogo no parque
Fortalecidos pelo controle das emendas, Câmara e Senado fustigam a autonomia dos demais poderes
Por André Barrocal
TECNOLOGIA
IA verde-amarela
Enquanto o Senado prepara a regulação da Inteligência Artificial, o governo fomenta projetos nacionais
Por Maurício Thuswohl
SABESP
Refém da privataria
A capital paulista corre o risco de herdar dívida bilionária ao término da concessão de 36 anos
Por Mariana Serafini
GÊNERO
À própria sorte
As mulheres representam 15% da população em situação de rua, mas foram vítimas de 40% das violações notificadas pelo Poder Público
Por Rodrigo Martins
MEIO AMBIENTE
De quem é esse jegue?
Com a pele cobiçada pelos chineses, o jumento corre sérios riscos de extinção
Por Fabíola Mendonça
JUSTIÇA
Se juntar, o bicho foge
Associações de vítimas de variadas tragédias unem-se para cobrar reparações justas e o fim da impunidade
Por René Ruschel
INVESTIMENTOS
Moeda forte
Fluxo em alta para o País não comove o mercado, atento apenas à situação fiscal, que não justifica sustos
Por Carlos Drummond
EUA
A culpa é (só) do caipira?
Acadêmicos divergem sobre o peso da América profunda na ascensão de Donald Trump e das ameaças à democracia
Por Clarissa Carvalhaes
VENEZUELA
Beco sem saída
As eleições presidenciais tendem a aprofundar a divisão interna, não a amenizar
Por Gilberto Maringoni
PROTAGONISTA
Yo soy Macabéa
Flor Avariano retrata, em crônicas produzidas ao longo de dez anos, a dura trilha dos refugiados venezuelanos
Por Ronaldo Lages
Justiça
Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ
Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Justiça
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
Justiça
STJ invalida provas obtidas em invasão domiciliar baseada em denúncia anônima
Corte já havia se posicionado em outros casos sobre a irregularidade de buscas realizadas pela polícia sem prévia investigação
Por CartaCapital | 27.03.2024 08h58
CartaExpressa
Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE
Devido a um processo de migração do banco de dados, porém, a Corte ainda não designou um relator
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h19
CartaExpressa
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF contra prisão do ex-jogador
Nesta semana, Justiça brasileira homologou sentença italiana que condenou Robinho pelo crime de estupro
Por André Lucena | 22.03.2024 16h42
Justiça
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho
Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15
Esporte
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
Justiça
CNJ quer explicações sobre veto a 'croppeds' e minissaias no STJ
A nova regra proíbe o acesso às dependências do tribunal de pessoas que estiverem usando 'peças sumárias'
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h57
Esporte
Defesa de Robinho recorre ao STF para postergar ordem de prisão
STJ homologou a condenação da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil de forma imediata
Por CartaCapital | 21.03.2024 10h39
Justiça
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
Ministro defendeu a transferência da pena para que 'não haja impunidade por causa da nacionalidade'
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 16h51