STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital e Paulo Figueiredo por carta em processo da trama golpista
Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que o deputado se esconde da Justiça; o ministro também determinou a separação dos processos
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 11h22
Justiça
A pauta do novo encontro entre Tarcísio e Bolsonaro na prisão domiciliar em Brasília
O governador de São Paulo fará nova visita ao ex-presidente com o aval de Alexandre de Moraes; encontro ocorre em meio a divisões na direita
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 10h59
Justiça
Moraes concede liberdade provisória a réu do 8 de Janeiro que está com filho internado em SP
Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto
Por CartaCapital | 29.09.2025 09h54
Justiça
Fachin assume o STF na mira da extrema-direita e sem os holofotes de Barroso
Discreto, o novo presidente da Corte buscará uma gestão austera, mas terá de lidar com casos rumorosos e o cerco bolsonarista
Por Leonardo Miazzo | 29.09.2025 08h57
CartaExpressa
PL quer livrar Gustavo Gayer de ação no Supremo por calúnia contra senador
Partido busca sustar ação penal aberta em outubro contra o deputado do PL. Câmara tem 45 dias para analisar o pedido
Por Wendal Carmo | 28.09.2025 12h51
Justiça
STF envia projeto ao Congresso para reajustar os salários dos servidores do Judiciário
Se aprovado, o aumento será de 8% ao ano a partir de 2026. Ministros do STF não serão contemplados porque já recebem o teto do funcionalismo
Por CartaCapital | 28.09.2025 12h09
CartaExpressa
Barroso: 'Sair do Supremo é possibilidade, mas não é uma certeza'
Prestes a deixar o comando do STF, Barroso afirmou à 'Folha de São Paulo' que conversou sobre o tema com Lula e que sanções dos EUA não pesarão em decisão
Por CartaCapital | 28.09.2025 10h00
Economia
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Por Agência Brasil | 27.09.2025 17h23
Justiça
Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
A posição do braço jurídico da Casa Alta foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o tema no Supremo
Por Agência Senado | 27.09.2025 09h18
Justiça
Mendonça e a única ressalva na votação sobre indenizar atingidos por declarações de parlamentares
Nove ministros seguiram integralmente o voto do relator, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 26.09.2025 22h14