STF

Justiça
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O presidente da comissão protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar Davi Alcolumbre a ler o requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos

Moraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
Por Maiara MarinhoSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraQuebra de sigilos esvazia suspeitas e Planalto vê Lulinha fora do escândalo do INSS
Auxiliares e ministros falam em 'conforto e tranquilidade', mas temem impacto eleitoral enquanto investigação não for encerrada
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio, e Lula continuará preso
Decisão do juiz plantonista do STF empurra para 2019 decisão sobre o assunto. Até lá, presos em segunda instância ficam onde estão
Por Vinicius Segalla | 19.12.2018 20h15
Política
Juíza Lebbos diz que não solta Lula até liminar sair no Diário Oficial
A magistrada também pretende esperar o parecer do Ministério Público sobre o caso
Por Carta Capital | 19.12.2018 19h23
CartaCapital
Após decisão de Marco Aurélio, juiz solta preso em Santa Catarina
A decisão não vale apenas para o ex-presidente Lula, afirma no despacho o magistrado João Marcos Buch
Por CartaCapital | 19.12.2018 19h07
Política
Possível liberação de Lula acirra ânimos de procuradores e políticos
Crescem os chamados a protestos e as críticas ao ministro Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 19.12.2018 16h59
Justiça
Em liminar, Marco Aurélio critica colegas e defende Estado de Direito
“Dias melhores pressupõem a observância irrestrita à ordem jurídico-normativa, especialmente à constitucional”, escreveu o ministro do STF
Por CartaCapital | 19.12.2018 16h07
Justiça
Soltura de Lula após liminar está na mãos de juíza linha-dura
Carolina Lebbos tem histórico de decisões contrárias ao ex-presidente, chegando a proibir visita de Comissão de Direitos Humanos do Senado
Por CartaCapital | 19.12.2018 15h52
Política
Liminar de Marco Aurélio abre possibilidade de Lula ser solto
O ministro do STF atende pedido do PCdoB e determina a libertação de presos após decisão em segunda instância.
Por Carta Capital | 19.12.2018 14h59
Política
Pena de morte gera divergência pública no clã Bolsonaro
O filho do presidente eleito diz que o assunto poderá ser discutido já no ano que vem. O pai desmente após repercussão ruim
Por CartaCapital | 17.12.2018 11h51
Justiça
Adiamento de ADO de criminalização de homofobia mostra omissão do STF
A criminalização da homofobia e o seu mais recente adiamento para a fevereiro evidencia que há omissão no Congresso e STF sobre o tema
Por CartaCapital | 14.12.2018 15h07
Justiça
Entenda: Cesare Battisti não é um perseguido político
O italiano, preso na Bolívia, alimenta o mito de militante de esquerda, mas não passa de um assassino
Por CartaCapital | 14.12.2018 10h41