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STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares

Justiça

STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares

A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF

Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli: ‘Risco concreto de fuga’

Justiça

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Corte de Apelação de Roma rejeita pedido da defesa e considera que a deputada federal deve aguardar na prisão a decisão sobre extradição ao Brasil

Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 08h52
Por 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu

Esporte

Por 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu

Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29

Por CartaCapital | 27.08.2025 20h53
Alcolumbre diz não haver prazo para decisão sobre impeachment de Moraes

CartaExpressa

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O presidente do Senado afirmou ter encaminhado o pedido da oposição à Advocacia da Casa

Por CartaCapital | 27.08.2025 20h24
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Justiça

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A decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

Por Agência Brasil | 27.08.2025 19h44
A crítica de Mauro Cid a Bolsonaro às vésperas do julgamento do golpe

Política

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O tenente-coronel apelou a Moraes para manter seu acordo de delação premiada

Por CartaCapital | 27.08.2025 18h52
PGR se manifesta contra conceder prisão domiciliar a Daniel Silveira

Justiça

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O ex-deputado foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial

Por CartaCapital | 27.08.2025 17h56
STF impede a repatriação imediata de crianças para o exterior

Justiça

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A decisão foi tomada por unanimidade. Os dois últimos votos foram proferidos nesta quarta-feira 27

Por Agência Brasil | 27.08.2025 16h13
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas

Justiça

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Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação

Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53
Nas redes, Michelle reclama de 'monitoramento integral' determinado por Moraes contra Bolsonaro

CartaExpressa

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A ex-primeira-dama alegou que a presença de policiais para garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF e evitar uma eventual fuga do ex-capitão seria uma 'humilhação'

Por CartaCapital | 27.08.2025 07h16