STF

Economia
Boulos, Messias e as bilionárias emendas obrigatórias em pleno ano eleitoral
O ministro defendeu que o STF declare inconstitucionais as emendas impositivas. Messias, a caminho da Corte, também é favorável

PGR se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Por CartaCapitalGoverno brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Solicitação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraSTF julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
Pedido da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego terá a relatoria do ministro Flávio Dino
1min de leituraAs divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo
2min de leituraCNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Kassio Nunes ignora Fux e coloca decisão que devolveu mandato a bolsonarista na pauta da Segunda Turma
O presidente do STF já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 19h56
Educação
PGR pede que denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia vá para a Justiça Federal
O argumento do órgão é que, ao deixar o governo, o bolsonarista perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 15h37
Política
PGR diz ser contra investigação de Bolsonaro por mentira sobre 'sala secreta' do TSE
Para o órgão, as declarações 'não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões'
Por CartaCapital | 06.06.2022 14h43
Justiça
Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas
Para o órgão, a possibilidade de processar magistrados na Justiça comum pode fomentar "retaliações" contra o Judiciário, por meio de "seguidas ações de responsabilização por dano moral"
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 15h35
Justiça
Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado
As decisões de Nunes Marques em afronta aos acórdãos do plenário do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 09h10
CartaCapital
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news
Ministro se posicionou contra, entre outros pontos, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras previstas para uso indevido dos meios de comunicação
Por Agência O Globo | 04.06.2022 12h37
Justiça
Rosa atende PGR e arquiva investigação contra Ciro Nogueira por propinas da J&F
O parecer da PGR contrariou as conclusões da Polícia Federal (PF), que apontou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por Estadão Conteúdo | 04.06.2022 09h12
Política
Bolsonaro volta a provocar o TSE: 'Duvido que tenha coragem de cassar meu registro'
O ex-capitão afirmou não haver tipificação para fake news: 'É a mesma coisa que acusar um de vocês ou condenar por ter assassinado um marciano'
Por CartaCapital | 03.06.2022 21h37
Política
Após decisão de Nunes Marques, bolsonarista reassume mandato na Câmara
Ato da Mesa devolve cargo eletivo a Valdevan Noventa
Por Agência O Globo | 03.06.2022 20h11
Economia
PF pede ao STF que Guedes seja investigado em inquérito de Renan Calheiros
Polícia suspeita de irregularidades na captação de recursos de empresa que era comandada pelo atual ministro da Economia
Por Agência O Globo | 03.06.2022 18h25