STF

Justiça
Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Solicitação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes

STF julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
Por Maiara MarinhoAs divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo
2min de leituraCNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
2min de leituraMoraes mantém bloqueio do passaporte e da CNH de Appolinário, dono da Polishop
Decisões da Justiça mineira têm proporcionalidade e razoabilidade, concluiu o ministro ao negar os pedidos da defesa
2min de leituraPreso pelo 8 de Janeiro apela ao PL da Dosimetria, mas Moraes barra domiciliar
O presidente Lula vetou a proposta e, a menos que o Congresso reverta a decisão, a matéria não entrará em vigor
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Câmara aprova reajuste para ministros do STF; o salário chegará a R$ 46,4 mil
De acordo com a Constituição, o teto salarial do funcionalismo é definido pelo salário dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 21.12.2022 14h26
Política
Câmara aprova urgência para projeto que aumenta o salário de ministros do STF
Mais cedo, a Casa avalizou propostas que reajustam as remunerações dos servidores do Tribunal de Contas da União e da Defensoria Pública da União
Por CartaCapital | 21.12.2022 13h43
CartaExpressa
Carla Zambelli diz ser 'impossível' cumprir determinação do STF sobre apreensão de arma
O ministro Gilmar Mendes deu 48 horas para a parlamentar entregar sua pistola e suas munições à Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 20.12.2022 18h48
CartaExpressa
Toffoli segue a PGR e rejeita investigar Bolsonaro por incitação à violência
O pedido foi apresentado por parlamentares de oposição ao atual governo
Por CartaCapital | 20.12.2022 18h09
Política
Sérgio Cabral deixa a cadeia após decisão do STF
O alvará de soltura foi expedido nesta segunda-feira 19 pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
Por CartaCapital | 19.12.2022 20h34
Política
Relator indica o destino de quase R$ 20 bilhões em emendas do orçamento secreto
A execução das emendas de relator foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 19
Por CartaCapital | 19.12.2022 19h40
Política
PGR pede ao STF suspensão do porte e apreensão da arma de Carla Zambelli
A decisão sobre a solicitação de Lindôra Araújo caberá ao ministro Gilmar Mendes
Por Wendal Carmo | 19.12.2022 19h36
Política
Justiça autoriza soltura e Sérgio Cabral pode deixar a cadeia a qualquer momento
Mais cedo, a juíza Gabriela Hardt pediu que a defesa de Cabral indicasse um endereço onde ele deve cumprir a prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 19.12.2022 17h22
Política
Justiça manda Cabral fornecer endereço onde cumprirá prisão domiciliar após decisão do STF
O ex-governador do Rio deverá usar tornozeleira eletrônica e permanecer em prisão domiciliar em período integral
Por CartaCapital | 19.12.2022 16h17
CartaExpressa
Lewandowski tranca ação penal contra Alckmin originada na Lava Jato
A ação foi aberta em 2020 a pedido do MP, que acusou o ex-tucano de ter sido beneficiado pela Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014
Por Wendal Carmo | 19.12.2022 15h31