STF

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
Por Wendal CarmoMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Silvio Almeida defende a indicação de uma mulher negra para o STF: 'É fundamental'
O presidente Lula (PT) terá duas vagas a preencher na Corte neste ano, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber
Por CartaCapital | 08.03.2023 17h52
Justiça
STF adia mais uma vez julgamento sobre abordagens policiais com filtragem racial
O ministro Luiz Fux pediu vista até 15 de março. Quatro ministros são contrários à anulação de provas no caso analisado
Por Victor Ohana | 08.03.2023 16h29
CartaExpressa
PGR defende a rejeição de denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann no STF
A manifestação se estende ao ex-ministro Paulo Bernardo; o caso está sob relatoria de Edson Fachin
Por Wendal Carmo | 08.03.2023 16h19
Justiça
Dobradinha Rosa-Barroso pode levar o STF a julgar descriminalização do aborto
Os ministros e Edson Fachin se alternarão no comando do Supremo até 2027, o que aponta para uma 'janela' pró-discriminalização até lá
Por André Barrocal | 08.03.2023 05h15
Justiça
Críticas indiretas a Bolsonaro marcam cerimônia em homenagem a Pacheco no TSE
O presidente do Senado recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil; Lula compareceu à solenidade
Por CartaCapital | 07.03.2023 21h17
CartaExpressa
Moraes libera Anderson Torres a depor na CPI sobre atos golpistas, mas autoriza silêncio
Preso preventivamente desde janeiro, Torres é investigado por omitir-se perante a invasão bolsonarista aos prédios dos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 07.03.2023 18h47
CartaExpressa
Moraes autoriza a visita de deputados a presos pelos atos golpistas de 8 janeiro
Em fevereiro, o ministro definiu o STF como a instância responsável por avalizar ou não as visitas aos bolsonaristas
Por Wendal Carmo | 07.03.2023 17h19
Política
Câmara do DF reforça pedido ao STF para Torres comparecer à CPI dos Atos Golpistas
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A oitiva está agendada para a próxima quinta 9
Por CartaCapital | 07.03.2023 15h09
Política
Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar
Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'
Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13
Justiça
11 advogados desistem de defender Anderson Torres no STF
O motivo ainda é desconhecido
Por CartaCapital | 07.03.2023 08h38