STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Maioria no STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior
Para os magistrados, a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 30.03.2023 16h51
CartaExpressa
Lewandowski manda à PGR acusações de Tacla Duran sobre 'extorsão' na Lava Jato
Como houve menção a Moro e Deltan, juiz da Lava Jato decidiu encaminhar os autos ao STF
Por CartaCapital | 29.03.2023 20h15
Educação
Apostila de cursinho em Santa Catarina compara Lula a Adolf Hitler e ofende Dilma
A Domina Concursos, empresa responsável pelo material, foi notificada pelo Procon e tem 10 dias para prestar esclarecimentos
Por CartaCapital | 29.03.2023 12h44
CartaExpressa
STF condena Rio de Janeiro a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa
Prevaleceu no julgamento desta terça na 2ª Turma a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 28.03.2023 20h41
CartaExpressa
CNMP mantém punição a ex-coordenador da Lava Jato no Rio por divulgar informações sigilosas
O Conselho também decidiu manter a pena imposta à procuradora Gabriela Câmara, apontada como a responsável pelas tratativas que levaram à publicação
Por Wendal Carmo | 28.03.2023 17h34
Justiça
Facebook e Google concordam sobre autorregulação das redes, mas indicam divergências no STF
Mudanças no Marco Civil da Internet estão no centro de audiências públicas promovidas pela Corte
Por CartaCapital | 28.03.2023 14h05
Justiça
Tacla Duran denuncia suposta extorsão, cita Moro e Deltan e entra em programa de testemunhas protegidas
O juiz Eduardo Appio decidiu encaminhar os autos ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 27.03.2023 19h38
CartaExpressa
Bolsonaro receberá salário de 'ministro do STF' na presidência de honra do PL; veja os valores
O ex-presidente deve chegar ao Brasil no início da próxima quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 27.03.2023 19h22
CartaExpressa
Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
A presidente do STF é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido pelo então presidente
Por CartaCapital | 24.03.2023 21h23
Política
Google diz ao STF ser contra a entrega de dados relacionados a pesquisas sobre Marielle
As informações foram solicitadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que tenta identificar um mandante do crime
Por CartaCapital | 24.03.2023 17h43