Coronel que pediu golpe a Mauro Cid aciona o STF para ficar em silêncio na CPMI

O coronel do Exército Jean Lawand Júnior, envolvido em tratativas sobre um golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de ficar em silêncio durante sessão da CPMI do 8 de Janeiro marcada para a próxima terça-feira 27. 

As conversas encontradas pela Polícia Federal no celular de Mauro Cid revelam que Lawand, então subchefe do Estado Maior do Exército, pressionava o então ajudante de ordens de Bolsonaro a convencê-lo a “dar a ordem” para que as Forças Armadas tomassem o poder.

No pedido endereçado à Corte, a defesa alega que Lawand foi convocado na condição de investigado, o que garantiria o seu direito de não incriminação. 

“Considerando as declarações de alguns membros da CPMI veiculadas na mídia, bem como a própria natureza política das comissões parlamentares, é possível que ocorram situações constrangedoras durante a oitiva do Cel Lawand, como testemunha, e que possam comprometer seu direito ao silêncio e a não incriminação”, diz trecho do pedido. 

O habeas corpus ainda tenta garantir que Lawand “não venha a sofrer qualquer ameaça ou constrangimentos, físicos ou morais”, como ameaças de prisão em flagrante.