STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
STF começa a julgar ação que ameaça mandatos de pelo menos 7 deputados
Os magistrados analisarão três ações em conjunto propostas por Rede, PSB, Podemos e PP
Por Wendal Carmo | 06.04.2023 20h30
Justiça
Revista francesa publica perfil de Alexandre de Moraes, 'o homem mais poderoso do Brasil'
O perfil foi apresentado por Le Monde sob o título 'Um juiz na cola de Bolsonaro'
Por RFI | 06.04.2023 16h13
Justiça
Lula não confirma nome, mas diz que indicado ao STF deve 'conhecer a realidade' do Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em 11 de abril
Por CartaCapital | 06.04.2023 13h40
Justiça
Lula assina decreto que antecipa aposentadoria de Lewandowski do STF
Ministro do STF comunicou, em março, que anteciparia a sua aposentadoria, anteriormente marcada para 11 de maio
Por André Lucena | 06.04.2023 08h47
CartaExpressa
Dino aciona o STF para incluir Deltan no Inquérito das Fake News
'Ele repetiu o disparate de que minha ida ao Complexo da Maré teria derivado de um acordo com o crime organizado', explicou o ministro
Por CartaCapital | 05.04.2023 20h40
CartaExpressa
Gilmar suspende aplicação da 'presunção de boa-fé' no mercado de ouro
O ministro também estabeleceu o prazo de 90 dias para o governo apresentar um 'novo marco normativo' para a fiscalização do setor
Por CartaCapital | 04.04.2023 21h22
Justiça
PGR recua e defende arquivamento da própria denúncia contra Lira por corrupção passiva
A manifestação é assinada pela vice-PGR Lindôra Araújo, que argumenta não haver elementos que justifiquem a acusação contra Lira
Por Wendal Carmo | 04.04.2023 18h28
CartaExpressa
Ao STF, defende que derrubada da presunção de 'boa-fé' no mercado do ouro
A manifestação da PGR acontece no âmbito de uma ação movida pelo PV contra um item da lei que regularizou a aquisição de ouro em áreas de garimpo
Por Wendal Carmo | 04.04.2023 16h20
Justiça
Moraes rejeita pedido da defesa e mantém a prisão de Daniel Silveira
Os advogados solicitaram a liberdade do extremista de direita com base no indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 03.04.2023 21h28
Justiça
Aras defende no STF que o crime de trabalho escravo seja considerado imprescritível
A manifestação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho
Por CartaCapital | 03.04.2023 20h00