STF

Justiça
Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas

Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
Por CartaCapitalApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Bolsonaro é citado em quase metade das decisões da Justiça Eleitoral sobre fake news
Levantamento do Centro de Pesquisas Judiciais mostra que o volume de ações no tema saltou em mais de 300% no ano passado
Por André Lucena | 28.06.2023 08h55
CartaExpressa
Mendonça suspende processos sobre tributação de um terço de férias, com impacto bilionário
A decisão impede que tribunais determinem o pagamento com base em uma decisão da Corte em 2020
Por CartaCapital | 27.06.2023 15h33
Justiça
Mendonça vota por manter decreto de Bolsonaro que facilita a aprovação de agrotóxicos
O placar no STF está em 4 a 1 para derrubar dispositivos do decreto editado pelo ex-presidente
Por Wendal Carmo | 27.06.2023 15h11
CartaExpressa
A nova decisão do STF para anular provas 'imprestáveis' na Lava Jato
Despacho de Dias Toffoli reforça decisões adotadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski em casos semelhantes
Por CartaCapital | 27.06.2023 13h18
Justiça
Operação Lesa Pátria: PF faz buscas em endereço de 'possível financiador' do 8 de Janeiro
Agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Itapetininga, no interior de São Paulo
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h49
CartaExpressa
Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro
Comissão havia solicitado informações de oito procedimentos, sete relacionados diretamente ao 8 de Janeiro e um anterior, de 2019
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h34
Economia
STF anula caso trabalhista bilionário contra a Petrobras
Estima-se que o impacto financeiro poderia chegar a 47 bilhões de reais
Por CartaCapital | 26.06.2023 21h30
Justiça
8 de Janeiro: Kassio e Mendonça votam mais uma vez para livrar denunciados, mas são vencidos
Na relação está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808
Por CartaCapital | 26.06.2023 20h01
Justiça
Maioria do STF decide tornar réus mais 45 denunciados pelo 8 de Janeiro
Na relação está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808
Por CartaCapital | 26.06.2023 18h30
Economia
Cálculo que reduz a pensão por morte do INSS é constitucional, decide o STF
Prevaleceu no Supremo a tese do relator, Luís Roberto Barroso, seguido por outros sete ministros. Fachin e Rosa divergiram
Por CartaCapital | 26.06.2023 17h48