STF

Justiça
O novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição

O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
Por CartaCapitalSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
1min de leituraZanin vota para rejeitar HC apresentado pela defesa de Renato Cariani
A defesa do influenciador já havia recorrido ao STJ para tentar trancar o processo em São Paulo, sem sucesso.
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
PGR pede que STF arquive inquérito sobre mentira de Bolsonaro que ligou vacina à Aids
Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não há elementos a apontarem ato criminoso no caso
Por CartaCapital | 16.02.2023 17h00
CartaExpressa
Rosa Weber nega pedido para investigar Lula por declaração sobre o golpe contra Dilma
A solicitação foi apresentada ao STF por Evair de Melo (PP-ES)
Por CartaCapital | 16.02.2023 15h44
Justiça
STF considera constitucional apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes
A decisão mantém a previsão do Código de Processo Civil, mas ressalta que as medidas não podem ferir direitos fundamentais
Por CartaCapital | 16.02.2023 09h49
Justiça
Toffoli manda PGR se manifestar sobre retomada de ações em que Bolsonaro é réu por apologia ao estupro
Ações foram protocoladas ainda em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por CartaCapital | 15.02.2023 16h52
Política
Pedido de prisão de Bolsonaro chega a 300 mil assinaturas, diz PSOL
O partido quer que o STF determine a prisão preventiva do ex-presidente
Por CartaCapital | 15.02.2023 14h15
CartaExpressa
Presidente do Senado volta a dizer que debate sobre mandato para ministros do STF é legítimo
Rodrigo Pacheco também tornou a se manifestar sobre o alcance de decisões monocráticas na Corte
Por CartaCapital | 14.02.2023 22h18
Justiça
Gilmar Mendes diz ter sido questionado por Villas Bôas sobre 'papel moderador' das Forças Armadas
'Seria a hermenêutica da baioneta? Isso não faz o menos sentido', afirmou o ministro do STF
Por CartaCapital | 14.02.2023 18h09
CartaExpressa
PSOL vai ao STF contra interpretações golpistas sobre o artigo 142 da Constituição
O pretexto é utilizado por bolsonaristas para pregar uma intervenção militar no Brasil
Por CartaCapital | 14.02.2023 17h36
CartaExpressa
STF retoma julgamento que pode restringir o alcance da Justiça Militar
A análise começou em 2018, sob a relatoria do então ministro Marco Aurélio Mello, mas foi suspensa por pedidos de vista
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 15h15
CartaExpressa
Lewandowski suspende ação da Lava Jato sobre doações ao Instituto Lula
O ministro reforça que o STF já atestou 'a imprestabilidade da prova' apresentada pela acusação
Por CartaCapital | 14.02.2023 14h10