STF

Justiça
Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação

O novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
Por CartaCapitalO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF adia mais uma vez julgamento sobre abordagens policiais com filtragem racial
O ministro Luiz Fux pediu vista até 15 de março. Quatro ministros são contrários à anulação de provas no caso analisado
Por Victor Ohana | 08.03.2023 16h29
CartaExpressa
PGR defende a rejeição de denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann no STF
A manifestação se estende ao ex-ministro Paulo Bernardo; o caso está sob relatoria de Edson Fachin
Por Wendal Carmo | 08.03.2023 16h19
Justiça
Dobradinha Rosa-Barroso pode levar o STF a julgar descriminalização do aborto
Os ministros e Edson Fachin se alternarão no comando do Supremo até 2027, o que aponta para uma 'janela' pró-discriminalização até lá
Por André Barrocal | 08.03.2023 05h15
Justiça
Críticas indiretas a Bolsonaro marcam cerimônia em homenagem a Pacheco no TSE
O presidente do Senado recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil; Lula compareceu à solenidade
Por CartaCapital | 07.03.2023 21h17
CartaExpressa
Moraes libera Anderson Torres a depor na CPI sobre atos golpistas, mas autoriza silêncio
Preso preventivamente desde janeiro, Torres é investigado por omitir-se perante a invasão bolsonarista aos prédios dos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 07.03.2023 18h47
CartaExpressa
Moraes autoriza a visita de deputados a presos pelos atos golpistas de 8 janeiro
Em fevereiro, o ministro definiu o STF como a instância responsável por avalizar ou não as visitas aos bolsonaristas
Por Wendal Carmo | 07.03.2023 17h19
Política
Câmara do DF reforça pedido ao STF para Torres comparecer à CPI dos Atos Golpistas
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A oitiva está agendada para a próxima quinta 9
Por CartaCapital | 07.03.2023 15h09
Política
Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar
Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'
Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13
Justiça
11 advogados desistem de defender Anderson Torres no STF
O motivo ainda é desconhecido
Por CartaCapital | 07.03.2023 08h38
CartaExpressa
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro
Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia
Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14