STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
STF: Lewandowski confirma antecipação de aposentadoria e abre caminho para indicação de Lula
'Hoje foi a última sessão', admitiu o ministro nesta quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 30.03.2023 19h30
Justiça
Maioria no STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior
Para os magistrados, a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 30.03.2023 16h51
CartaExpressa
Lewandowski manda à PGR acusações de Tacla Duran sobre 'extorsão' na Lava Jato
Como houve menção a Moro e Deltan, juiz da Lava Jato decidiu encaminhar os autos ao STF
Por CartaCapital | 29.03.2023 20h15
Educação
Apostila de cursinho em Santa Catarina compara Lula a Adolf Hitler e ofende Dilma
A Domina Concursos, empresa responsável pelo material, foi notificada pelo Procon e tem 10 dias para prestar esclarecimentos
Por CartaCapital | 29.03.2023 12h44
CartaExpressa
STF condena Rio de Janeiro a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa
Prevaleceu no julgamento desta terça na 2ª Turma a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 28.03.2023 20h41
CartaExpressa
CNMP mantém punição a ex-coordenador da Lava Jato no Rio por divulgar informações sigilosas
O Conselho também decidiu manter a pena imposta à procuradora Gabriela Câmara, apontada como a responsável pelas tratativas que levaram à publicação
Por Wendal Carmo | 28.03.2023 17h34
Justiça
Facebook e Google concordam sobre autorregulação das redes, mas indicam divergências no STF
Mudanças no Marco Civil da Internet estão no centro de audiências públicas promovidas pela Corte
Por CartaCapital | 28.03.2023 14h05
Justiça
Tacla Duran denuncia suposta extorsão, cita Moro e Deltan e entra em programa de testemunhas protegidas
O juiz Eduardo Appio decidiu encaminhar os autos ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 27.03.2023 19h38
CartaExpressa
Bolsonaro receberá salário de 'ministro do STF' na presidência de honra do PL; veja os valores
O ex-presidente deve chegar ao Brasil no início da próxima quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 27.03.2023 19h22
CartaExpressa
Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
A presidente do STF é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido pelo então presidente
Por CartaCapital | 24.03.2023 21h23