STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
CPMI: bolsonarista investigado pelo 8 de Janeiro tenta se livrar de inquérito no STF
André Fernandes entrou na mira do Supremo por suspeitas de incitação ao crime
Por CartaCapital | 05.07.2023 20h07
Justiça
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de volta à prisão
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade
Por Wendal Carmo | 05.07.2023 19h50
Justiça
Toffoli autoriza PF a ouvir Tony Garcia, que se diz 'agente infiltrado' de Moro
O ministro deu aval à Procuradoria-Geral da República para conduzir uma apuração sobre declarações do ex-deputado estadual
Por CartaCapital | 05.07.2023 15h15
Política
Os argumentos do Google para tentar enterrar inquérito sobre campanha contra o PL das Fake News
A investigação, aberta a pedido da PGR, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.07.2023 12h08
Justiça
Cristiano Zanin é oficialmente nomeado como ministro do STF
Publicação é assinada por Lula e está no Diário Oficial desta quarta-feira; posse será no dia 3 e agosto
Por CartaCapital | 05.07.2023 07h45
Justiça
A lista dos decretos armamentistas de Bolsonaro derrubados pelo STF
Rosa Weber avaliou que os dispositivos permitem a formação de um arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser compradas
Por CartaCapital | 04.07.2023 22h26
Justiça
STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista
Por CartaCapital | 04.07.2023 20h09
Justiça
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
Justiça
Kassio Nunes recua e decide absolver mulher que furtou R$ 50 em chocolates
Em seu novo despacho, o magistrado considerou a inocência da mulher com base no princípio da insignificância
Por Wendal Carmo | 04.07.2023 17h36
Justiça
STF derruba auxílio para juízes de Minas Gerais comprarem livros
Ministro declararam inconstitucional o benefício, que previa o 'aperfeiçoamento profissional'
Por CartaCapital | 04.07.2023 13h45