STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Aras defende no STF que o crime de trabalho escravo seja considerado imprescritível
A manifestação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho
Por CartaCapital | 03.04.2023 20h00
CartaExpressa
STF derruba prisão especial para quem tem diploma de curso superior
Para o relator do processo, Alexandre de Moraes, a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia; ele foi seguido por todos os colegas
Por CartaCapital | 31.03.2023 22h18
Justiça
Por quanto tempo ficariam no STF os mais cotados para substituir Lewandowski
O ministro deixará a Corte em 11 de abril, um mês antes da data prevista
Por CartaCapital | 31.03.2023 20h45
Justiça
Moraes mantém a prisão de bolsonarista que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
A decisão do ministro acolhe um parecer da PGR, a sustentar que o homem pode coagir testemunhas se for solto
Por CartaCapital | 31.03.2023 16h51
CartaExpressa
Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre a Lei das Estatais
O ministro tem até 90 dias para devolver a matéria à presidência do Supremo
Por Wendal Carmo | 31.03.2023 16h07
Justiça
'Quer greve de fome, abre vaga no presídio': áudios inéditos mostram o deboche de ministros do STM na ditadura
Projeto 'Voz Humana' revela 10 mil horas de gravações do tribunal após o golpe de 1964 e mostra a indiferença de ministros diante da tortura
Por André Lucena | 31.03.2023 14h20
CartaExpressa
Moraes cita 'independência' e 'autonomia' e se diz contrário a mandato para ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou considerar legítima a discussão
Por CartaCapital | 31.03.2023 14h10
Política
Big techs têm de ser responsáveis por todo conteúdo impulsionado ou monetizado, diz Moraes
'Por que o que não pode ser feito no mundo real pode ser feito no mundo virtual?', questionou o ministro do STF; propostas chegarão ao Congresso
Por CartaCapital | 31.03.2023 13h08
Justiça
A última sessão (e o último voto) de Lewandowski como ministro do STF
O ministro decidiu antecipar sua aposentadoria de 11 de maio para 11 de abril
Por CartaCapital | 30.03.2023 20h56
Justiça
Os nomes cotados para a vaga de Lewandowski, que antecipou sua aposentadoria no STF
O ministro confirmou que deixará a Corte em 11 de abril, um mês antes da data prevista
Por CartaCapital | 30.03.2023 20h01