STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio
A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério
Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55
Política
Moraes revoga medidas cautelares contra Zé Trovão
Com a determinação, o deputado poderá retirar a tornozeleira eletrônica e voltar a usar as redes sociais
Por Camila da Silva | 12.05.2023 17h29
Justiça
Moraes abre inquérito sobre diretores de Google e Telegram por campanha contra o PL das Fake News
A instauração de uma investigação formal acolhe um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República ao STF
Por CartaCapital | 12.05.2023 16h51
Política
Torres deixa a prisão após decisão de Moraes, mas terá de usar tornozeleira
O ministro ainda impôs outras medidas cautelares, a exemplo da proibição de acessar redes sociais
Por CartaCapital | 11.05.2023 21h21
Justiça
Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem
A expectativa é que os ministros voltem a analisar a ação penal na quarta-feira 17
Por Wendal Carmo | 11.05.2023 20h29
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que tira Torres da prisão, com o uso de tornozeleira
O bolsonarista está preso por suspeita de omissão nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 11.05.2023 17h52
Justiça
Moraes manda soltar Anderson Torres, preso após o 8 de Janeiro
Segundo o ministro do STF, a prisão pode ser 'eficazmente substituída por medidas alternativas'
Por CartaCapital | 11.05.2023 17h33
CartaExpressa
Zanin fez uma advocacia 'quase heroica' na Lava Jato, diz Gilmar
O advogado desponta como favorito a ser indicado pelo presidente Lula ao STF
Por CartaCapital | 11.05.2023 13h42
CartaExpressa
PGR pede a condenação de Collor a 22 anos de prisão
A ação penal mira supostas irregularidades em contratos da BR Distribuidora
Por Wendal Carmo | 10.05.2023 18h59
Política
As determinações de Moraes contra o Telegram que ainda têm de ser cumpridas
A plataforma excluiu uma mensagem enviada em massa a seus usuários com distorções sobre o PL das Fake News
Por CartaCapital | 10.05.2023 18h11