STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Caso Marielle: a nova cartada de Chiquinho Brazão para tentar deixar a prisão
A ordem para prender o deputado federal ainda precisa ser chancelada pela Câmara
Por CartaCapital | 08.04.2024 21h46
Política
Zanin determina abertura de inquérito contra Quaquá por tapa em deputado bolsonarista
Episódio aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 20h16
Política
Sleeping Giants Brasil lança campanha para desmonetizar o X
A iniciativa é uma resposta aos ataques do bilionário Elon Musk ao STF
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 19h39
Esporte
'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
CartaExpressa
AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
CartaExpressa
A homenagem do Superior Tribunal Militar a Zanin e Dino
Os ministros do STF receberão a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 18h42
Política
Senado pode votar nesta quarta PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A Casa Alta analisa a matéria em meio ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 08.04.2024 18h25
Justiça
Voto de Moraes prevalece em mais um julgamento sobre o 8 de Janeiro; confira as penas
Até aqui, as denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 173 condenações
Por CartaCapital | 08.04.2024 16h43
Justiça
Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição
Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'
Por CartaCapital | 08.04.2024 13h49
Justiça
'Aberração jurídica': Toffoli sacramenta derrota de interpretação golpista do artigo 142; leia o voto
O ministro afirmou que a tese não encontra respaldo sequer nas Forças Armadas
Por CartaCapital | 08.04.2024 12h47