STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Musk x Moraes: artigo na revista The Economist questiona poder 'descomunal' do STF
O texto afirma que o Tribunal 'se tornou o regulador de fato das redes sociais' no Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2024 17h44
Justiça
Mendonça suspende julgamento que definirá se a polícia precisa de aval judicial para acessar celular de suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h56
Política
Senado vota nesta terça a PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A análise será em primeiro turno. Antes da segunda rodada, haverá discussão
Por CartaCapital | 15.04.2024 14h41
Justiça
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25
Educação
Moraes recebe notas 9,5 e 10 em concurso para professor titular na USP
O ministro do STF defendeu a tese 'O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista'
Por CartaCapital | 12.04.2024 19h37
Justiça
A nova decisão de Toffoli contra provas da Odebrecht, com impacto internacional
O STF já decidiu que esses elementos não podem ser utilizados, devido à contaminação do material que tramitou na 13ª Vara de Curitiba
Por CartaCapital | 12.04.2024 18h23
Justiça
STF julga se a polícia precisa de aval da Justiça para acessar o celular de um suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h32
Mundo
Milei oferece ajuda a Musk em campanha no Brasil contra o STF
Os ultradireitistas se reuniram em Austin, no Texas, nesta sexta-feira 12
Por CartaCapital | 12.04.2024 15h26
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Justiça
Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo
Por CartaCapital | 12.04.2024 14h07