STF

Justiça
Moraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos
Segundo o ministro, a rede de acolhimento institucional não suportaria a iminente remoção de um número expressivo de famílias

Moraes veta parte das perguntas da defesa de Bolsonaro à PF
Por CartaCapitalMoraes manda retomar ação contra homem que o ameaçou de morte em 2022
O ministro mandou o processo ser retomado após uma perícia apontar que o réu sabia das consequências dos atos
3min de leituraMulher que ofendeu Dino em avião vira ré e responderá no STF por 3 crimes
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, que decidirá pela condenação ou pela absolvição
2min de leituraOs questionamentos à PF sobre possível prisão domiciliar para Bolsonaro
Uma possível sinalização positiva da PF, neste caso, significaria a conversão do cumprimento da pena na prisão para o regime domiciliar
2min de leituraMoraes libera visitas regulares de ex-ministro da Defesa a Augusto Heleno
Heleno está preso em regime domiciliar, após ter sido condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo crucial da tentativa de golpe
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Érica de Oliveira Hartmann não estava, porém, em Brasília no momento do julgamento
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 20h55
Justiça
O pedido de Messias a Gilmar para recuar em decisão sobre impeachment no STF
A manifestação ocorre no momento em que o AGU, indicado por Lula para a Corte, busca conquistar votos no Senado
Por CartaCapital | 03.12.2025 20h49
Justiça
Após fugir para os EUA, Ramagem recorre contra condenação pela trama golpista
O ministro do STF Alexandre de Moraes já rechaçou a possibilidade de embargos infringentes
Por CartaCapital | 03.12.2025 20h01
Justiça
PF encontra 3 celulares e R$ 90 mil em dinheiro em carro de Rodrigo Bacellar
Alvo de operação nesta quarta-feira 3, o presidente da Alerj foi preso sob suspeita de vazar informações sobre ação que mirou o CV
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 19h45
Justiça
1ª Turma do STF tem 2 votos para condenar PMs por omissão no 8 de Janeiro
O julgamento ocorre no plenário virtual e terminará na sexta-feira 5
Por CartaCapital | 03.12.2025 19h37
Justiça
Kassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 18h07
Justiça
Gonet endossa Gilmar: só a PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Para o procurador-geral, a lei está ultrapassada e foi 'concebida para se alinhar com uma Constituição há muito superada'
Por Maiara Marinho | 03.12.2025 17h47
Economia
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
O placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
Por Agência Brasil | 03.12.2025 17h34
Justiça
Alcolumbre reage a decisão de Gilmar e prepara contra-ataque no Senado
O presidente da Casa Alta articula retaliação e afirmou que a liminar do ministro do STF é uma ‘grave ofensa à separação dos Poderes’
Por Vinícius Nunes | 03.12.2025 17h07
Justiça
O apelo de Fachin contra feminicídios: 'Que o silêncio seja substituído pela denúncia'
O presidente do STF defendeu também o apoio às vítimas e a exigência de responsabilização
Por CartaCapital | 03.12.2025 16h21