STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
CCJ da Câmara aprova texto final de proposta que limita julgamentos do STF
O texto faz parte da ofensiva bolsonarista para limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 29.10.2024 20h45
Justiça
STF encerra depoimentos de réus pelo assassinato de Marielle
Ainda não há data para o julgamento definitivo do caso
Por Agência Brasil | 29.10.2024 20h25
CartaExpressa
Lero-lero contra as urnas não se repetiu neste ano, diz Gilmar após as eleições
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma campanha contra o sistema eletrônico de votação
Por CartaCapital | 29.10.2024 20h07
Esporte
Gilmar libera os autos e STF agenda julgamento de habeas corpus de Robinho
O ex-jogador cumpre no Brasil a sentença de 9 anos de prisão aplicada na Itália pelo crime de estupro
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 18h36
Política
Decisões de Gilmar e do STJ abrem caminho para Dirceu candidato em 2026
O ex-ministro vê como questão de 'justiça' um possível retorno à Câmara dos Deputados e não descarta a possibilidade
Por Leonardo Miazzo | 29.10.2024 17h50
Política
CPI aprova quebra de sigilo de Deolane após ausência em depoimento
'Quem não deve não teme, e quem não comparece sabe que está envolvido até o pescoço', disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 17h48
Justiça
PF conclui inquérito sobre o 8 de Janeiro e cita 'falhas evidentes' do governo do DF
O documento também destaca a 'ausência inesperada' do ex-secretário Anderson Torres, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 17h16
Justiça
PGR deve tentar derrubar decisão que anulou condenações de Dirceu na Lava Jato
Paulo Gonet pode solicitar que Gilmar Mendes submeta sua ordem à análise da Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 15h47
Justiça
ADPF das Favelas: STF agenda o julgamento sobre a letalidade policial no Rio
Na primeira sessão, o ministro Edson Fachin apresentará seu relatório
Por CartaCapital | 29.10.2024 14h50
Justiça
Gilmar cita sete indícios de parcialidade de Moro em decisão que anulou ações contra Dirceu; veja a lista
Diante da parcialidade do ex-juiz de Curitiba, o STF derrubou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro do PT
Por CartaCapital | 29.10.2024 11h41