STF

Justiça
Luiz Fux orientou mestrado e doutorado do próprio filho na UERJ
A prática não é vedada pela universidade, mas contraria recomendações acadêmicas e reabre debate sobre conflito de interesses

Lula reage a voto de Fux e diz que há ‘centenas de provas’ sobre tentativa de golpe
Por Wendal CarmoLeia a íntegra do voto de Fux no julgamento do núcleo crucial da trama golpista
O ministro votou para absolver Bolsonaro e outros 5 réus de todos os crimes apontados pela PGR na denúncia
3min de leituraSTF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
3min de leituraBolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira
2min de leituraA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Esporte
'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
CartaExpressa
AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
CartaExpressa
A homenagem do Superior Tribunal Militar a Zanin e Dino
Os ministros do STF receberão a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 18h42
Política
Senado pode votar nesta quarta PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A Casa Alta analisa a matéria em meio ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 08.04.2024 18h25
Justiça
Voto de Moraes prevalece em mais um julgamento sobre o 8 de Janeiro; confira as penas
Até aqui, as denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 173 condenações
Por CartaCapital | 08.04.2024 16h43
Justiça
Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição
Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'
Por CartaCapital | 08.04.2024 13h49
Justiça
'Aberração jurídica': Toffoli sacramenta derrota de interpretação golpista do artigo 142; leia o voto
O ministro afirmou que a tese não encontra respaldo sequer nas Forças Armadas
Por CartaCapital | 08.04.2024 12h47
Política
Pimenta reage a ameaças de Musk: 'Não vamos ser intimidados'
Dono o X foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no Inquérito das Milícias Digitais após publicar ameaças ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 08.04.2024 08h44
Justiça
Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas
Interpretação rechaçada pela Corte era usada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h58
Justiça
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45