STF

Justiça
Luiz Fux orientou mestrado e doutorado do próprio filho na UERJ
A prática não é vedada pela universidade, mas contraria recomendações acadêmicas e reabre debate sobre conflito de interesses

Lula reage a voto de Fux e diz que há ‘centenas de provas’ sobre tentativa de golpe
Por Wendal CarmoLeia a íntegra do voto de Fux no julgamento do núcleo crucial da trama golpista
O ministro votou para absolver Bolsonaro e outros 5 réus de todos os crimes apontados pela PGR na denúncia
3min de leituraSTF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
3min de leituraBolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira
2min de leituraA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PGR defende que a PF ouça representantes do X no Brasil
A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Milícias Digitais
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 18h18
Política
Câmara decide criar grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News
Na prática, a iniciativa tende a enterrar o projeto nos moldes atuais, sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP)
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 17h35
Justiça
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
Opinião
O bilionário excêntrico no playground da extrema-direita
Manifestações de Elon Musk revelam a necessidade inadiável de aprovar a regulação democrática das plataformas digitais
Por Orlando Silva | 09.04.2024 16h13
Justiça
Moraes vê 'cinismo' e nega pedido para isentar X Brasil de punição por descumprimento de decisões
No despacho, assinado nesta terça, o magistrado afirma que a demanda enviada pelos representantes brasileiros da plataforma "beira a litigância de má-fé"
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 15h41
Justiça
X no Brasil diz ao STF não ter poder de garantir o cumprimento de ordens judiciais
Advogados argumentam que o bloqueio de perfis só pode ser feito pelas operadoras da rede social
Por CartaCapital | 09.04.2024 14h04
CartaExpressa
PF vai investigar se há apologia ao crime em falas de Elon Musk contra Moraes
Instituição também deve monitorar os desdobramentos da campanha de Musk contra Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2024 21h51
Justiça
Caso Marielle: a nova cartada de Chiquinho Brazão para tentar deixar a prisão
A ordem para prender o deputado federal ainda precisa ser chancelada pela Câmara
Por CartaCapital | 08.04.2024 21h46
Política
Zanin determina abertura de inquérito contra Quaquá por tapa em deputado bolsonarista
Episódio aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 20h16
Política
Sleeping Giants Brasil lança campanha para desmonetizar o X
A iniciativa é uma resposta aos ataques do bilionário Elon Musk ao STF
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 19h39