STF

Opinião
Anistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna

STF tem maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista
Por Vinícius NunesMoraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
2min de leituraSTF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira 11
2min de leituraCármen forma maioria para isolar Fux e rejeitar preliminares das defesas
A ministra se somou nesta quinta-feira 11 aos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino
1min de leituraRecado para Fux? Cármen Lúcia ironiza silêncio e libera aparte de Dino
Luiz Fux tensionou o clima na Primeira Turma ao avisar que não concederia a palavra a colegas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Sérgio Moro tem ‘lacunas de formação’, diz Gilmar Mendes
Para o decano, o ex-juiz chegou em Brasília com o ego inflado
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h05
Justiça
'Cassada a palavra. A senhora não tem decoro', diz André Mendonça a advogada em audiência
A audiência de conciliação envolvia representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 19h31
Justiça
André Mendonça rejeita ações contra Nikolas Ferreira por transfobia na Câmara
O ministro do STF mencionou parecer da PGR e exaltou 'a atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos'
Por CartaCapital | 15.04.2024 18h25
CartaExpressa
Musk x Moraes: artigo na revista The Economist questiona poder 'descomunal' do STF
O texto afirma que o Tribunal 'se tornou o regulador de fato das redes sociais' no Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2024 17h44
Justiça
Mendonça suspende julgamento que definirá se a polícia precisa de aval judicial para acessar celular de suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h56
Política
Senado vota nesta terça a PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A análise será em primeiro turno. Antes da segunda rodada, haverá discussão
Por CartaCapital | 15.04.2024 14h41
Justiça
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25
Educação
Moraes recebe notas 9,5 e 10 em concurso para professor titular na USP
O ministro do STF defendeu a tese 'O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista'
Por CartaCapital | 12.04.2024 19h37
Justiça
A nova decisão de Toffoli contra provas da Odebrecht, com impacto internacional
O STF já decidiu que esses elementos não podem ser utilizados, devido à contaminação do material que tramitou na 13ª Vara de Curitiba
Por CartaCapital | 12.04.2024 18h23
Justiça
STF julga se a polícia precisa de aval da Justiça para acessar o celular de um suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h32