STF

Justiça
Mais uma derrota de Fux: STF somará penas por golpe e abolição do Estado
A maioria da Primeira Turma rechaçou a tese da 'absorção' de um crime pelo outro

Entenda por que o STF condenou Ramagem a apenas 3 crimes no julgamento do golpe
Por Wendal CarmoAnistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna
4min de leituraSTF condena Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar o ex-presidente pelos cinco crimes imputados pela PGR; Fux é voto vencido
6min de leituraMoraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
2min de leituraSTF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira 11
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
STF julga ação para flexibilizar regras sobre vasectomias e laqueaduras
O PSB, autor da ação, pede que a idade mínima para procedimentos seja reduzida para 18 anos
Por André Lucena | 17.04.2024 16h07
Justiça
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
Justiça
Pastor condenado por participação no 8 de Janeiro diz ao STF não saber que cometia crimes
A defesa sustenta que o réu é vendedor de caldo de cana, tem pouco estudo e 'não possuía entendimento total'
Por Wendal Carmo | 17.04.2024 14h53
Política
Sem redes sociais, éramos felizes e não sabíamos, diz Moraes no Senado
O ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil
Por CartaCapital | 17.04.2024 13h44
Justiça
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Diversidade
Maioria do STF vota pela repercussão geral de debate sobre pensão para filha trans de militar
Ministros votaram para considerar o caso como um guia para outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 17.04.2024 08h47
CartaExpressa
Comissão Eleitoral da Índia manda e X derruba publicações de políticos
A rede social anunciou ter restringido as postagens até o fim do período eleitoral no país
Por CartaCapital | 16.04.2024 22h25
Política
Senado aprova a PEC de Pacheco para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A proposta é uma ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 16.04.2024 19h41
Justiça
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após 'Abin paralela'
A PGR acionou o STF a fim de cobrar a fixação de uma data para o Congresso deliberar sobre o tema
Por CartaCapital | 16.04.2024 16h45
Política
Sindicato de delegados processa Eduardo Bolsonaro por chamar PF de 'cachorrinhos do Moraes'
Ao defender o pai, deputado acusou a corporação de perseguição política pelo ministro do STF
Por CartaCapital | 16.04.2024 13h33