STF

Justiça
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria

Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
Por CartaCapitalInstituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão
3min de leituraSTF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTrama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital e Paulo Figueiredo por carta em processo da trama golpista
Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que o deputado se esconde da Justiça; o ministro também determinou a separação dos processos
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 11h22
Justiça
A pauta do novo encontro entre Tarcísio e Bolsonaro na prisão domiciliar em Brasília
O governador de São Paulo fará nova visita ao ex-presidente com o aval de Alexandre de Moraes; encontro ocorre em meio a divisões na direita
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 10h59
Justiça
Moraes concede liberdade provisória a réu do 8 de Janeiro que está com filho internado em SP
Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto
Por CartaCapital | 29.09.2025 09h54
Justiça
Fachin assume o STF na mira da extrema-direita e sem os holofotes de Barroso
Discreto, o novo presidente da Corte buscará uma gestão austera, mas terá de lidar com casos rumorosos e o cerco bolsonarista
Por Leonardo Miazzo | 29.09.2025 08h57
CartaExpressa
PL quer livrar Gustavo Gayer de ação no Supremo por calúnia contra senador
Partido busca sustar ação penal aberta em outubro contra o deputado do PL. Câmara tem 45 dias para analisar o pedido
Por Wendal Carmo | 28.09.2025 12h51
Justiça
STF envia projeto ao Congresso para reajustar os salários dos servidores do Judiciário
Se aprovado, o aumento será de 8% ao ano a partir de 2026. Ministros do STF não serão contemplados porque já recebem o teto do funcionalismo
Por CartaCapital | 28.09.2025 12h09
CartaExpressa
Barroso: 'Sair do Supremo é possibilidade, mas não é uma certeza'
Prestes a deixar o comando do STF, Barroso afirmou à 'Folha de São Paulo' que conversou sobre o tema com Lula e que sanções dos EUA não pesarão em decisão
Por CartaCapital | 28.09.2025 10h00
Economia
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Por Agência Brasil | 27.09.2025 17h23
Justiça
Advocacia do Senado defende regras para impeachment de ministros do STF
A posição do braço jurídico da Casa Alta foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o tema no Supremo
Por Agência Senado | 27.09.2025 09h18
Justiça
Mendonça e a única ressalva na votação sobre indenizar atingidos por declarações de parlamentares
Nove ministros seguiram integralmente o voto do relator, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 26.09.2025 22h14