STF

Justiça
Sérgio Nahas é preso na Bahia quase 24 anos após o homicídio da esposa
Detido por reconhecimento facial, o empresário começará a cumprir pena de 8 anos e 2 meses em regime fechado

Governo monitora passeata de Nikolas; DF deve reforçar segurança para evitar novo 8 de Janeiro
Por Vinícius NunesMendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica
1min de leituraMoraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
O partido sustenta que a bonificação desvirtua o conceito de segurança pública, viola direitos humanos e prejudica as finanças públicas
3min de leituraNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Acareação no processo do golpe de Estado não terá transmissão pela TV
Os procedimentos acontecerão na próxima terça-feira 24, na sala de audiências do STF
Por CartaCapital | 17.06.2025 20h18
Justiça
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
Justiça
Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência
A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03
Política
Ex-chefe do Exército pede que acareação com Anderson Torres seja por videoconferência
A defesa justifica que isso seria necessário já que ele reside em Fortaleza, no Ceará
Por CartaCapital | 17.06.2025 17h48
Justiça
Justiça condena homem que dizia ser da Al-Qaeda e ameaçou Moraes
Flavio Dantas de Souza foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de prisão por ameaça, calúnia e injúria
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 17h38
Justiça
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas
A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
Política
Moraes dá 48 horas para Google informar quem publicou a 'minuta do golpe' na internet
O pedido de informações foi feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do DF
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h07
Justiça
Ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF tende a receber pena pesada
O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e tem cenário desfavorável para Shirley de Andrade, com quatro votos em favor da prisão
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h05
Justiça
Moraes rejeita tentativa de Bolsonaro de atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h49
Justiça
Moraes dá 48 horas para Marinha prestar esclarecimentos em ação que apura a trama golpista
A Força deve detalhar o planejamento da operação Formosa, que motivou o desfile de blindados em Brasília
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h29