STF

CartaExpressa
Bolsonaro se autoincrimina ao pedir anistia, diz Lula
Para o presidente, o papel do ex-capitão neste momento deveria ser o de provar inocência

Moraes abre prazo para PGR e réus do núcleo 2 apresentarem alegações finais
Por CartaCapitalMúcio evita contestar anistia e pede ‘fraternidade’
Após encontro com Lula e chefes militares, o ministro da Defesa afirmou não conhecer o projeto de perdão a golpistas
2min de leituraCCJ da Câmara ouvirá na próxima semana testemunhas em processo de cassação de Zambelli
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF por invasão ao sistema do CNJ
1min de leituraSTF terá sessão extra para julgamento do núcleo crucial da trama golpista
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, autorizou pedido de Moraes e ampliou calendário para garantir tempo às sustentações e votos
2min de leituraJulgamento de Bolsonaro: o Brasil entre fazer História e repetir a velha história
Será um avanço civilizatório para os padrões de um país acostumado a ser implacável com os de baixo e condescendente com os do andar de cima
5min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
'Uma vergonha': deputado dos EUA autor da Magnitsky dispara contra sanção a Moraes
Em carta enviada aos secretários Marco Rubio e Scott Bessent, Jim McGovern defendeu revogar a punição ao ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h26
Justiça
Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos brasileiros, diz Moraes
Colega do ministro no STF, Flávio Dino já afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h43
Justiça
O otimismo de Moraes sobre reverter punição da Lei Magnitsky
O ministro do STF afirmou que poderia impugnar a medida na Justiça norte-americana, mas decidiu aguardar uma solução diplomática
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h17
Opinião
Aceitar a chantagem dos EUA é reconhecer que o crime compensa
Acreditar o Brasil deve ceder aos desmandos de Trump significa abrir precedente para uma intervenção estrangeira
Por Gustavo Freire Barbosa | 20.08.2025 12h16
CartaExpressa
Lei que obriga supermercados a fornecer sacolas é inconstitucional, decide o STF
O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Justiça
O apelo de Alcolumbre em meio à pressão bolsonarista pelo impeachment de Moraes
A oposição no Senado afirmou ter alcançado 41 assinaturas para o impedimento, mas o processo seguirá travado
Por CartaCapital | 19.08.2025 20h34
Política
Gleisi rebate Tarcísio e diz que soberania 'não é algo para dar de presente'
Fala é após o chefe do Palácio dos Bandeirantes afirmar que o Brasil deveria dar 'alguma vitória' para os Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 19.08.2025 20h32
Justiça
STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas
O Ministério Público mineiro e o Ministério Público Federal buscavam reverter uma ordem de Dias Toffoli favorável à IURD
Por CartaCapital | 19.08.2025 16h18
Política
Câmara aprova urgência de projeto que permite punir motim de deputados
Texto da Mesa Diretora prevê suspender imediatamente por até seis meses o mandato de quem obstruir as atividades no plenário
Por Wendal Carmo | 19.08.2025 14h32
Justiça
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky
Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega
Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14