STF

Justiça
Moraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos
Segundo o ministro, a rede de acolhimento institucional não suportaria a iminente remoção de um número expressivo de famílias

Moraes veta parte das perguntas da defesa de Bolsonaro à PF
Por CartaCapitalMoraes manda retomar ação contra homem que o ameaçou de morte em 2022
O ministro mandou o processo ser retomado após uma perícia apontar que o réu sabia das consequências dos atos
3min de leituraMulher que ofendeu Dino em avião vira ré e responderá no STF por 3 crimes
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, que decidirá pela condenação ou pela absolvição
2min de leituraOs questionamentos à PF sobre possível prisão domiciliar para Bolsonaro
Uma possível sinalização positiva da PF, neste caso, significaria a conversão do cumprimento da pena na prisão para o regime domiciliar
2min de leituraMoraes libera visitas regulares de ex-ministro da Defesa a Augusto Heleno
Heleno está preso em regime domiciliar, após ter sido condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo crucial da tentativa de golpe
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes autoriza PF a ouvir Bolsonaro sobre bens encontrados no Alvorada
A corporação quer que o ex-capitão preste depoimento sobre os a itens encontrados em cofres no Palácio da Alvorada
Por CartaCapital | 18.12.2025 19h07
Justiça
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 18h26
CartaExpressa
Por que a PF quer um novo depoimento de Bolsonaro
O pedido chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes nesta quinta-feira 18
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 17h26
Economia
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Ministros aceitam um recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Por Agência Brasil | 18.12.2025 16h44
CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a conceder entrevista na prisão
O ministro do STF também permitiu que o ex-capitão receba cartas na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 16h00
Justiça
Maioria do STF decide manter benefícios fiscais a agrotóxicos
Apenas Edson Fachin e Cármen Lucia divergiram da corrente majoritária
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 15h31
Economia
Por que André Mendonça não mandou prender o senador Weverton
A Polícia Federal recomendou a preventiva, mas a PGR contestou a robustez das suspeitas
Por CartaCapital | 18.12.2025 14h15
Justiça
Tribunal da Itália adia, pela 3ª vez, julgamento sobre a extradição de Carla Zambelli
A defesa da ex-deputada conseguiu prorrogação após envio, pelo STF, de informações sobre o cumprimento da pena no Brasil; decisão ficou para 2026
Por Wendal Carmo | 18.12.2025 14h14
Justiça
As ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 11h11
Justiça
Entenda como o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado pode reduzir penas de Bolsonaro e generais
O texto altera o cálculo das condenações do 8 de Janeiro e beneficia o núcleo crucial da trama golpista. A medida, porém, precisa ser sancionada por Lula para se tornar lei
Por Vinícius Nunes | 18.12.2025 10h15