STF

Justiça
MP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais

O afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Por CartaCapitalJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraBarroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
1min de leituraPEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Indiciado pela PF no inquérito do golpe, Valdemar escapa de denúncia da PGR
O procurador Paulo Gonet não viu provas contra o líder do PL, mas adverte que novas evidências podem reacender investigações
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 22h02
Justiça
Os próximos passos após a PGR denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe
O documento foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a articulação golpista para reverter o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 21h23
Política
Denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro chega às mãos do STF
Agora, caberá à Corte analisar a denúncia e decidir se torna ou não o ex-presidente réu
Por CartaCapital | 18.02.2025 20h48
Justiça
Fachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura
Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
Por CartaCapital | 18.02.2025 20h43
Justiça
Zanin manda ao plenário julgamento sobre a suposta venda de emendas por parlamentares do PL
A decisão atende a um pedido da defesa dos deputados; PGR pede condenação por corrupção passiva e organização criminosa
Por CartaCapital | 18.02.2025 10h17
Justiça
STF prorroga inquérito da PF contra Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro, acusado de assédio
Por CartaCapital | 18.02.2025 07h02
Justiça
Daniel Silveira vira réu por portar celulares enquanto estava detido na Superintendência da PF no Rio
A denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado bolsonarista foi acatada nesta segunda-feira pela Justiça
Por Wendal Carmo | 17.02.2025 18h28
Justiça
Barroso: STF julgará eventual denúncia contra Bolsonaro com 'seriedade' e sem 'visão politizada'
Em Brasília, a expectativa é de que a PGR apresente a denúncia contra o ex-capitão por tentativa de golpe de Estado nos próximos dias
Por Wendal Carmo | 17.02.2025 17h08
CartaExpressa
Juízes e procuradores furam o teto e ganham mais que ministros do STF
Levantamento do 'UOL' indica que nove em cada dez magistrados superaram o salário máximo do funcionalismo em 2024; penduricalhos custam R$ 13 bi ao ano
Por CartaCapital | 17.02.2025 15h20
CartaExpressa
Célia Xakriabá é impedida de sentar em mesa de conciliação sobre o marco temporal e denuncia: 'revoltante'
Parlamentar pleiteia titularidade por ter comparecido a 12 das 16 sessões, mas foi preterida por Hugo Motta (Republicanos-PB)
Por CartaCapital | 17.02.2025 13h24