STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes mantém a prisão de hacker no caso que condenou Zambelli à prisão
Não há, segundo o ministro do STF, qualquer fato novo a alterar os fundamentos da decisão
Por CartaCapital | 19.07.2025 12h30
Justiça
A 1ª decisão de Moraes sobre Eduardo Bolsonaro após revogação de visto dos EUA
Após a aplicação da tornozeleira em Jair Bolsonaro, o deputado 'intensificou as condutas ilícitas' nas redes sociais, segundo o ministro
Por CartaCapital | 19.07.2025 10h55
Justiça
Os próximos passos da investigação que resultou na tornozeleira de Bolsonaro
A petição da PF foi autuada no inquérito que mira a trama de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA contra autoridades brasileiras
Por CartaCapital | 19.07.2025 10h42
Justiça
Lula defende Moraes após revogação de visto dos EUA e diz que intimidação não funcionará
A decisão do governo de Donald Trump ocorreu após o ministro impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 19.07.2025 10h06
Justiça
Fux é o único a não votar no 1º dia sobre tornozeleira em Bolsonaro
O julgamento, que ocorre no plenário virtual, começou na sexta-feira 18 e terminará na segunda 21
Por CartaCapital | 19.07.2025 09h43
Política
Como os brasileiros reagiram nas redes à operação contra Bolsonaro, segundo a Quaest
No Google, cresceram as buscas sobre Bolsonaro e tornozeleira após a diligência da PF
Por CartaCapital | 19.07.2025 08h30
Justiça
O apoio da AGU de Lula a Moraes após revogação de visto dos EUA
A decisão do governo Trump atinge também 'aliados' do ministro no STF e seus familiares diretos
Por CartaCapital | 19.07.2025 08h16
Mundo
Eduardo dobra a aposta em sanção de Trump ao Brasil: 'Única esperança'
O deputado licenciado afirmou não ter condições de criticar Donald Trump
Por CartaCapital | 18.07.2025 20h06
Política
Bolsonaro interrompe entrevista para não descumprir recolhimento domiciliar no 1º dia
O ex-presidente terá de observar medidas cautelares determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 18.07.2025 18h54
Política
Leia os votos no STF que mantêm a tornozeleira em Bolsonaro
Quatro dos cinco ministros da Primeira Turma já se pronunciaram. Resta apenas a manifestação de Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.07.2025 18h17