STF

Justiça
O afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma

Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Por CartaCapitalComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraBarroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
1min de leituraPEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
2min de leituraPor que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Justiça
Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe
O caso mira a participação de Leonardo Rodrigues de Jesus no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.02.2025 07h04
Justiça
Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro verificou a falta de um representante do reduto de grupos conservadores ao tentar intimar a plataforma para bloquear o blogueiro Allan dos Santos
Por CartaCapital | 20.02.2025 21h26
Justiça
Fux manda CNJ reabrir investigação contra juiz do caso Mari Ferrer
Ação movida pela União Brasileira de Mulheres havia sido arquivada após Rudson Marcos desistir de processar artistas e políticos que usaram a hastag #estuproculposo
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 19h06
Justiça
Por 8 a 2, STF autoriza que guardas municipais façam patrulha preventiva
A ação tem repercussão geral – ou seja, a tese definida pela Corte valerá para decisões semelhantes em todo o País
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h56
Justiça
Moraes multa X em R$ 8 milhões por não fornecer dados sobre o blogueiro Allan dos Santos
No ano passado, a rede social ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h19
Justiça
Dino manda governo explicar emendas ao setor de eventos e ao Perse
Ministro do STF volta a cobrar transparência no envio de emendas parlamentares
Por CartaCapital | 20.02.2025 15h59
Justiça
Moraes nega pedido de Bolsonaro para estender prazo de manifestação no inquérito do golpe
A defesa do ex-capitão afirmou que os 15 dias dado pelo magistrado seriam insuficientes diante da complexidade do processo e defendia prazo de 83 dias
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 15h43
CartaExpressa
'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento
Até o momento, quatro ministros votaram contra os recursos e também contra a devolução dos valores recebidos
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h28
Justiça
Dino autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades
Os repasses haviam sido suspensos por determinação do ministro porque um relatório da CGU havia detectado que essas entidades não cumpriam requisitos de transparência
Por CartaCapital | 19.02.2025 22h02