STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro
Apesar do voto, os outros integrantes do colegiado já tinham formado maioria pela manutenção das medidas contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 21.07.2025 23h43
CartaExpressa
Leia a decisão em que Moraes menciona chance de prender Bolsonaro
O caso envolve o descumprimento da proibição de utilizar as redes sociais
Por CartaCapital | 21.07.2025 20h55
Justiça
Moraes manda Bolsonaro explicar descumprimento de medida e cita chance de prisão
A defesa do ex-presidente terá 24 horas para se pronunciar
Por CartaCapital | 21.07.2025 20h43
Justiça
Moraes bloqueia contas, Pix e bens de Eduardo Bolsonaro
O deputado permanece nos Estados Unidos e é investigado por ações contra o Brasil no exterior
Por Vinícius Nunes | 21.07.2025 19h53
Justiça
Moraes afasta prefeito e manda empossar o vice em município paulista
Devido a uma condenação por um caso de 2022, a Câmara local declarou extinto o mandato do prefeito, que obteve uma liminar na Justiça paulista
Por CartaCapital | 21.07.2025 19h02
Justiça
Bolsonarismo reage a tornozeleira com pedido de impeachment de Moraes
Congressistas do PL priorizam anistia aos presos do 8 de Janeiro, PEC do fim do foro privilegiado e a derrubada de ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 21.07.2025 17h40
CartaExpressa
Moraes autoriza cirurgia ‘urgente’ no joelho de Daniel Silveira
Segundo a perícia, trata-se da decorrência de um 'trauma em prática esportiva em joelho direito mais ou menos cinco anos passados'
Por CartaCapital | 21.07.2025 17h34
Justiça
Bolsonarista pede sessão extraordinária para votar anistia e pauta contra o STF
O ministro Alexandre de Moraes antecipou o entendimento de que o perdão seria inconstitucional
Por CartaCapital | 21.07.2025 16h57
Justiça
Dino suspende julgamento sobre o fechamento de manicômios judiciários
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já tinham votado pela constitucionalidade integral da Política Antimanicomial
Por CartaCapital | 21.07.2025 16h40
Justiça
O novo argumento do PT para pedir a prisão de Eduardo Bolsonaro
A solicitação chegou ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira 21
Por CartaCapital | 21.07.2025 16h12