STF

Justiça
Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
O foco da iniciativa, segundo o ministro, será atingir a estrutura financeira desses grupos

Três meses depois, Toffoli dá andamento ao caso da ameaça de Zé Trovão a Lula
Por CartaCapitalA estreia de Moraes na presidência de sessões do STF
Edson Fachin viajará a Belém (PA) para a COP30
1min de leituraMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraAdvogado deixa a defesa de ex-assessor de Moraes às vésperas de julgamento no STF
A defesa de Eduardo Tagliaferro ficará a cargo do representante do bolsonarista Daniel Silveira
2min de leituraMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Em decisão unânime, STF barra manobra que abria brecha para salvar Bolsonaro
O julgamento ocorreu na Primeira Turma. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 09.05.2025 11h46
Justiça
STF homologa acordo que regulamenta e amplia uso de câmeras corporais por PM de São Paulo
Os equipamentos devem estar sempre ligados em operações de grande porte, incursões em favelas e ações contra ataques a agentes
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 09h59
Justiça
Cármen vota e reforça maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
Ministros determinaram ainda a pena de 8 anos e 3 meses para o hacker Walter Delgatti. O caso envolve a invasão a um sistema do CNJ
Por CartaCapital | 09.05.2025 07h35
Política
Câmara 'excedeu sua competência' ao suspender ação penal contra Ramagem no STF, diz Gleisi
Apesar de o pretexto ser salvar o deputado, a proposta não limita o alcance da interrupção do processo e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 08.05.2025 21h35
Justiça
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Justiça
STF marca sessão extraordinária para julgar manobra que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que não cabe ao plenário avaliar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 08.05.2025 16h11
Justiça
Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é acusado de integrar uma organização rival do governo turco e havia sido preso para fins de extradição
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 14h11
Justiça
Motta comunica STF sobre decisão que livra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
A proposta aprovada não limita expressamente o alcance da suspensão da ação penal do golpe. O STF já se manifestou contra a artimanha
Por CartaCapital | 08.05.2025 12h54
Justiça
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46
Justiça
Ministros do STF se reúnem com oficiala de justiça que intimou Bolsonaro na UTI
Cristiane Oliveira foi constrangida pelo ex-presidente ao notificá-lo sobre abertura de ação penal que apura a trama golpista; Barroso e Cármen Lúcia participaram do encontro
Por CartaCapital | 08.05.2025 11h21