STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Senadora de MT diz que tornozeleira em Bolsonaro é culpa de Eduardo: 'Moleque'
O deputado é alvo de investigação no STF, enquanto o ex-presidente aguarda o julgamento da ação do golpe
Por CartaCapital | 22.07.2025 20h08
Justiça
STJ reage a sanções dos EUA e defende independência do STF
Corte afirma que qualquer tentativa de ingerência externa no Judiciário brasileiro é inaceitável e fere os pilares do Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 22.07.2025 18h49
Justiça
Bolsonaro diz que ficará em silêncio até Moraes esclarecer decisão sobre redes
O ministro havia determinado que o ex-capitão se pronunciasse sobre o possível desrepeito a medidas cautelares, sob pena de prisão preventiva.
Por CartaCapital | 22.07.2025 18h39
Justiça
O novo apelo de Braga Netto a Moraes para deixar a prisão
Réu na trama golpista de 2022, o general está preso desde dezembro
Por CartaCapital | 22.07.2025 17h41
Justiça
A resposta de delegados da PF a ameaça de Eduardo Bolsonaro
Associação rechaçou 'investidas autoritárias' e anunciou reação na Justiça
Por CartaCapital | 22.07.2025 14h47
Justiça
Divergência sobre tornozeleira reforça dúvida: o que fará Fux no julgamento do golpe?
O ministro eleva o tom contra decisões de Moraes sobre Bolsonaro, mas o relator mantém apoio sólido no STF
Por Leonardo Miazzo | 22.07.2025 14h30
Justiça
Oposição diz que ordem de Motta é ‘antirregimental e ilegal’, mas não aprova moções a favor de Bolsonaro
O presidente da Câmara desautorizou reuniões de comissões nesta terça-feira; Sóstenes acusa Motta e Moraes de ‘censura’
Por Vinícius Nunes | 22.07.2025 11h56
Mundo
Possibilidade de asilo político para Bolsonaro é cada vez menor, mas ainda existe
Mesmo sem passaporte e impedido de se aproximar de embaixadas, o ex-presidente encontraria brechas no direito internacional para driblar a prisão
Por João Paulo Charleaux | 22.07.2025 10h25
Justiça
Leia o voto de Fux contra as medidas cautelares impostas a Bolsonaro
Segundo o ministro, a amplitude das medidas impostas 'restringe desproporcionalmente direitos fundamentais'
Por CartaCapital | 22.07.2025 00h14
Justiça
Os argumentos de Fux contra a decisão de Moraes sobre Bolsonaro
Ele foi o único na Primeira Turma a discordar do relator
Por CartaCapital | 22.07.2025 00h03