STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Boulos pede à PF a demissão de Eduardo Bolsonaro por tramar nos EUA contra o Brasil
O filho de Jair Bolsonaro é escrivão concursado. Segundo o deputado do PSOL, o parlamentar do PL cometeu crimes que caracterizam infração disciplinar
Por CartaCapital | 28.07.2025 13h45
Justiça
O que é o visto ‘categoria S’, evocado por Marcos do Val após desobedecer decisão do STF
O senador afirma possuir o documento, concedido por Washington a colaboradores estrangeiros de autoridades americanas
Por Vinícius Nunes | 28.07.2025 12h42
Justiça
General que admitiu autoria do plano para matar Lula e Moraes pede revogação da prisão preventiva
Ao STF, a defesa de Mario Fernandes solicitou que ele receba as mesmas medidas impostas contra Bolsonaro, como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno
Por CartaCapital | 28.07.2025 07h51
Justiça
STF inicia nesta segunda os interrogatórios dos membros do 'núcleo 3' da trama golpista
O grupo é formado por nove militares e um agente da Polícia Federal
Por CartaCapital | 28.07.2025 07h44
Justiça
Moraes proíbe acampamentos em frente a quartéis e na Praça dos Três Poderes
Decisão foi tomada após deputados bolsonaristas armarem uma barraca no entorno do STF
Por CartaCapital | 26.07.2025 10h58
Economia
Moraes retira do plenário virtual ação sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
A Corte julga um pedido de esclarecimento apresentado pela AGU
Por CartaCapital | 25.07.2025 20h47
Justiça
Em março, Marcos do Val desafiou Moraes a pegar passaporte diplomático: ‘Coisa de covarde’
Mesmo com bloqueio de passaportes, senador desafiou ministro do STF e viajou aos EUA ‘de férias na Disney’ com a família
Por Vinícius Nunes | 25.07.2025 19h30
Justiça
PGR se manifesta contra soltura de general que admitiu plano para matar Lula e Moraes
Paulo Gonet citou o depoimento de Mario Fernandes ao STF, onde o ex-secretário-executivo reconheceu ser autor do plano 'Punhal Verde e Amarelo'
Por CartaCapital | 25.07.2025 18h27
Justiça
Por que Moraes levou um mês para autorizar cirurgia em Daniel Silveira
O caso envolve, segundo relato do próprio ex-deputado, um trauma sofrido no joelho há 'mais ou menos cinco anos'
Por CartaCapital | 25.07.2025 17h28
CartaExpressa
Moraes manda bloquear contas e chaves Pix de Marcos do Val após viagem aos EUA
A decisão atinge também todos os cartões registrados em nome do senador, informou a 'CNN'
Por CartaCapital | 25.07.2025 16h08