STF

Justiça
Três meses depois, Toffoli dá andamento ao caso da ameaça de Zé Trovão a Lula
Um relatório da PF chegou ao ministro do STF em 1º de agosto

A estreia de Moraes na presidência de sessões do STF
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraAdvogado deixa a defesa de ex-assessor de Moraes às vésperas de julgamento no STF
A defesa de Eduardo Tagliaferro ficará a cargo do representante do bolsonarista Daniel Silveira
2min de leituraMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
2min de leituraToffoli barra pedido de ex-dirigente de empreiteira contra a Lava Jato
Eduardo Hermelino Leite buscava estender em seu favor uma decisão sobre o doleiro Alberto Youssef
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PGR volta a se manifestar contra soltura de Braga Netto
O parecer assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao STF nesta segunda-feira
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 17h51
Justiça
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
Política
Moraes marca interrogatório de Bolsonaro e outros réus da trama golpista para a próxima semana
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, será o primeiro a ser ouvido
Por CartaCapital | 02.06.2025 16h15
Justiça
'Adversários declarados': Renan rejeita acordo com Lira em ação por calúnia e difamação
A possibilidade de uma saída 'diplomática' foi cogitada pela Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 15h18
Justiça
8 de Janeiro: STF condena professora que ostentou tornozeleira e disse ter 'orgulho'
Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 13h46
Justiça
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF
O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução
Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31
Justiça
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso
Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14
Justiça
STF tem maioria para retirar do STJ investigação sobre o governador de Alagoas
No entendimento dos ministros, o caso contra Paulo Dantas (MDB) deve ser analisado pela Justiça alagoana
Por CartaCapital | 02.06.2025 11h58
Justiça
Ex-ministro Rogério Marinho é a última testemunha a depor no processo da trama golpista
Hoje senador, ele foi indicado por Bolsonaro para falar aos ministros da Primeira Turma do STF, e encerra as oitivas dos indicados do chamado 'núcleo 1'
Por CartaCapital | 02.06.2025 07h55
Política
Bolsonaro desiste de mais 2 testemunhas na ação do golpe
Os depoimentos de testemunhas indicadas pelo ex-capitão começaram nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 30.05.2025 16h45