STF

CartaExpressa
Novo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa

Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
Por CartaCapitalToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Moraes decidirá sobre pedido para suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf
A PGR deseja que a interrupção vigore até o STF tomar uma decisão final sobre o mérito da controvérsia
Por CartaCapital | 12.08.2025 13h39
Justiça
STF confirma o arquivamento de ação contra Alckmin por suposta improbidade
O caso se refere à campanha eleitoral de 2014, quando Alckmin — então no PSDB — se reelegeu governador de São Paulo
Por CartaCapital | 11.08.2025 22h26
Justiça
Moraes rejeita conceder prisão domiciliar a Daniel Silveira
O ex-deputado ganhou direito a saídas temporárias, mas tentou ampliar a decisão
Por CartaCapital | 11.08.2025 21h06
Justiça
PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista
Segundo investigação da PF, a dupla solicitava doações via Pix
Por Agência Brasil | 11.08.2025 20h22
Justiça
STF condena 10 pessoas a 17 anos de prisão em nova leva de julgamentos do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais dos atos golpistas, prevaleceu em todos as votações
Por CartaCapital | 11.08.2025 18h42
Justiça
Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika
O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
Justiça
Bolsonaro tem até quarta para entregar alegações finais na ação do golpe; veja os próximos passos
Encerramento do prazo para manifestações das defesas abre caminho para que a Primeira Turma do STF julgue o núcleo central em setembro
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 16h12
Justiça
A tentativa do partido Novo de barrar ação que protege Moraes contra a Lei Magnitsky
A legenda ainda pede uma multa de 100 mil reais a Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara
Por CartaCapital | 11.08.2025 15h27
Justiça
Homem pede ao STF a dissolução do Congresso, Barroso rejeita e aplica multa
A solicitação se baseava no motim bolsonarista da semana passada, que interrompeu os trabalhos legislativos
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h47
Justiça
STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos
O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h27