Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. O ministro Flávio Dino defendeu inicialmente uma pena mais pesada, de 31 anos, mas ajustou seu voto à dosimetria fixada pelo relator, Alexandre de Moraes.

“A personalidade do agente [Bolsonaro] teve um peso significativo, personalidade negativa. Demonstrada por, inclusive, condenações judiciais e outras circunstâncias”, disse Dino ao justificar sua sugestão original.

Na sequência, porém, declarou ter “deferência” à turma. “Embora seja uma pessoa muito incisiva e contundente nas questões em que acredito, sempre estou aberto à persuasão razoável em relação às posições que são majoritárias no colegiado.”

“Eu tinha chegado a outra pena, 31 anos. Mas, em razão das ponderações do eminente relator e visando a fortalecer a dimensão do colegiado, estou aderindo para me adequar.”

Ele conseguiu, porém, convencer a maioria da Primeira Turma a elevar a pena de multa a Bolsonaro. Moraes havia proposto a base de um salário mínimo para cada dia-multa, mas Dino emplacou a punição de dois salários mínimos. A turma decidiu por 124 dias-multa.

“Com relação à pena de multa, queria ponderar pela alta capacidade do réu e elevar o patamar do dia-multa. Me parece que ele tem revelado uma capacidade econômica muito significativa, segundo dados públicos”, defendeu Dino. Moraes, ao acatar a sugestão, afirmou que Bolsonaro confessou, em interrogatório, ter recebido 40 milhões de reais em transferências via Pix.