STF

CartaExpressa
Novo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa

Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
Por CartaCapitalToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Trama golpista: Prazo para Bolsonaro entregar as alegações finais ao STF termina nesta quarta
Além do ex-capitão, outros sete réus do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe também precisam enviar as manifestações à Corte
Por CartaCapital | 13.08.2025 07h38
CartaExpressa
A avaliação de Mourão sobre a chance de emplacar o impeachment de Moraes
A oposição afirmou ter alcançado 41 assinaturas, mas o processo seguirá travado
Por CartaCapital | 12.08.2025 21h05
Justiça
Gilmar reitera 'apoio inequívoco' a Moraes em meio a ameças dos EUA: 'Que fique claro'
O decano do STF reforçou que a Corte referenda as decisões do colega, relator da ação do golpe
Por CartaCapital | 12.08.2025 19h58
Justiça
Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas
'Vivemos tempos de apreensão', afirmou o próximo presidente do STF
Por Agência Brasil | 12.08.2025 19h35
Justiça
Moraes rejeita arquivar investigação contra diretor-geral no caso da 'Abin Paralela'
Luiz Fernando Corrêa é um dos indiciados pela Polícia Federal. Uma eventual denúncia cabe à Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 12.08.2025 18h03
Justiça
Moraes dá novo destino a ação do PT contra Tarcísio por obstrução de Justiça
A petição partiu de Lindbergh Farias (RJ), líder petista na Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 12.08.2025 16h47
CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao hospital para exames, mas cobra atestado
O ministro do STF também deu aval para o ex-capitão receber mais quatro visitantes em sua prisão domiciliar
Por CartaCapital | 12.08.2025 16h24
Economia
O que diz o projeto que busca tornar a Lei Magnitsky sem efeito no Brasil
A iniciativa partiu da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Por CartaCapital | 12.08.2025 16h08
Mundo
Governo Trump critica Moraes e alega 'deterioração' dos direitos humanos no Brasil
Relatório cita supostos problemas como 'tortura' e 'tratamentos ou penas cruéis'
Por CartaCapital | 12.08.2025 15h56
CartaExpressa
Por soluços e refluxo, Bolsonaro quer deixar prisão domiciliar para exames
A decisão cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 12.08.2025 14h03