STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Advogado de Bolsonaro pede a Moraes para acompanhar acareação entre Cid e Braga Netto
Segundo o STF, apenas as partes acareadas e seus respectivos advogados poderão acessar a sala de audiência
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 18h43
Justiça
Fux pede a Janones comprovação de pagamento do acordo no caso da rachadinha
No arranjo homologado pelo STF, o deputado se comprometeu a devolver 131,5 mil reais aos cofres públicos
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 18h21
Justiça
Por unanimidade, STF frustra tentativa de Motta de salvar deputados de mudança em sobras eleitorais
Em março, o Supremo decidiu aplicar retroativamente a inconstitucionalidade de mudanças feitas em 2021 na legislação eleitoral
Por CartaCapital | 23.06.2025 17h46
Justiça
Moraes manda tirar tornozeleira, mas vota por condenar ré do 8 de Janeiro a 17 anos
Rieny Munhoz passa por uma gestação de alto risco, segundo os autos do processo
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h32
Justiça
OAB-SP cria comissão para discutir reforma do Judiciário e ‘contenção’ do STF
O lançamento da iniciativa ocorre em um momento de atrito entre a advocacia e a classe dos juízes
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 16h29
Justiça
Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos
A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
Justiça
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF
O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
Justiça
8 de Janeiro: Moraes vota por condenar réu que furtou bola assinada por Neymar
O ministro do STF propôs uma pena de 17 anos de prisão ao bolsonarista
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 13h15
Justiça
Moraes nega pedido de 'kid preto' para participar de acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Hélio Ferreira Lima não obteve sucesso na tentativa de convencer o ministro da importância da sua presença na reunião que vai colocar o general e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro frente a frente
Por CartaCapital | 23.06.2025 13h08
Justiça
A nova condenação a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro
Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h29