STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47
Justiça
Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h15
Justiça
Prefeitos de duas cidades da Bahia são afastados em nova fase de operação que mira desvio de emendas
A dupla de políticos baianos foi alvo apenas de mandado de busca, mas acabou presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo
Por CartaCapital | 27.06.2025 09h32
Justiça
Hugo Motta e Davi Alcolumbre vão ao STF defender emendas parlamentares
A dupla representará o Congresso Nacional na audiência convocada pelo ministro Flávio Dino sobre o tema
Por CartaCapital | 27.06.2025 07h50
Justiça
STF muda responsabilização das redes sociais em caso de crime contra a honra; entenda
Na prática, as plataformas digitais passam a ter maior dever de cuidado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 20h13
Justiça
STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro
A decisão liminar do ministro vigorava desde outubro de 2024
Por CartaCapital | 26.06.2025 19h26
CartaExpressa
Jorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: 'marco civilizatório'
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 19h21
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
Política
Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor
Novas petições do tipo serão consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, afirmou o presidente do STF
Por CartaCapital | 26.06.2025 16h39