Política
Câmara suspende ação contra deputado Gustavo Gayer no STF
O deputado está na mira do Supremo após ser acusado de injúria, calúnia e difamação pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal. Houve 4 abstenções.
A decisão de suspensão será comunicada ao Supremo. O Plenário acompanhou parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e favorável à sustação do processo.
A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informada do fato para decidir, em 45 dias, se concorda com o prosseguimento da ação ou se suspende a ação enquanto o parlamentar estiver no mandato.
A manobra para livrar Gayer do processo na Suprema Corte seguiu o mesmo expediente usado para beneficiar o também deputado federal bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ) na ação penal por golpe de Estado. A suspensão da ação penal interrompe a prescrição enquanto durar o mandato.
Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), atualmente licenciado do mandato, após vídeo publicado pelo deputado em fevereiro de 2023. Inconformado com o resultado da eleição da Mesa do Senado, Gayer chamou Vanderlan de “vagabundo” e disse que ele virou “as costas para o povo em troca de comissão”.
A queixa-crime feita por Vanderlan foi recebida pela Primeira Turma do STF. O processo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, está na fase de alegações finais.
Para o relator, deputado Zé Haroldo Cathedral, não há elementos mínimos para caracterizar os crimes de calúnia e difamação. “Subscrevemos as conclusões da Polícia Federal e concluímos que o mais adequado seria o não recebimento da queixa-crime relativamente aos crimes de calúnia e difamação”, afirmou.
Segundo Cathedral, a fala de Gayer não se direciona especificamente para o senador licenciado Vanderlan Cardoso, mas apenas uma afirmação genérica de “compra” de senadores por cargos de segundo escalão.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Por que Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer entraram mais uma vez na mira de Moraes
Por CartaCapital
Conselho de Ética abre processos contra Gayer, Boulos e outros; confira a lista
Por CartaCapital