Sistema Prisional

Política
Flávio diz se inspirar em modelo de Bukele em El Salvador e afirma que Brasil ‘tem pouco preso’
Declarações foram dadas após candidato à Presidência do PL se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública do país, Gustavo Villatoro, em São Paulo

Só vale para Bolsonaro?
Por Rodrigo MartinsBolsonaro, cárcere e justiça de classe
O discurso humanitário articulado agora serve como véu ideológico para um privilégio concreto de classe
5min de leituraViolência obstétrica ainda afeta mulheres no cárcere três anos após Lei de Tratamento Humanitário
Alas maternas precárias, consultas de pré-natal insuficientes, ambiente hostil e direitos negados revelam que unidades prisionais não oferecem atendimento adequado às mulheres da gestação ao parto
12min de leituraGoverno e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
3min de leituraCNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Sociedade
Detentos fazem rebelião em presídio de segurança máxima no Acre
O governo estadual anunciou a instituição de um gabinete de crise. O Ministério da Justiça se colocou à disposição para 'auxiliar no que for cabível'
Por CartaCapital | 26.07.2023 16h34
Justiça
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país, apesar de decisão garantir a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente
Por Agência Brasil | 23.07.2023 09h44
Sociedade
População negra encarcerada chega ao maior nível da série histórica
Entre 2005 e 2022, o índice de pessoas negras nos presídios do País saltou de 58,4% para 68,2%
Por André Lucena | 20.07.2023 14h16
Justiça
Nas masmorras de Goiás
Relatório do CNJ indica a existência de “tortura endêmica” nos cárceres do estado
Por René Ruschel | 22.06.2023 18h32
Diversidade
De olhos abertos
Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ, lança livro para dar visibilidade às mulheres transgênero encarceradas
Por René Ruschel | 15.06.2023 17h56
Sociedade
Trabalhadores da Fundação Casa iniciam greve nesta quarta-feira
Paralisação é por falta de acordo sobre o reajuste salarial
Por Agência Brasil | 03.05.2023 14h51
Sociedade
Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN
Ideia do IBCCrim é conceder perdão a acusados por crimes sem violência
Por Agência Brasil | 04.04.2023 15h23
Sociedade
Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN
No estado, Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira 14
Por Agência Brasil | 20.03.2023 06h11
Justiça
“Ou escolhe um lado ou morre”: facções pressionam detentos e ex-presidiários no Amazonas
Reportagem ouviu pessoas presas, ex-detentos e familiares que relatam a violência dos grupos criminosos e denunciam tortura no sistema carcerário
Por Agência Pública | 06.05.2022 10h09