Sistema Prisional

Política
Só vale para Bolsonaro?
Parlamentares do PT pedem ao STF recolhimento domiciliar para todos os presos idosos ou gravemente doentes

Bolsonaro, cárcere e justiça de classe
Por Reinaldo Santos de AlmeidaViolência obstétrica ainda afeta mulheres no cárcere três anos após Lei de Tratamento Humanitário
Alas maternas precárias, consultas de pré-natal insuficientes, ambiente hostil e direitos negados revelam que unidades prisionais não oferecem atendimento adequado às mulheres da gestação ao parto
12min de leituraGoverno e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
3min de leituraCNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
2min de leituraSeis estados não oferecem voto a presos provisórios
Direito é regulado no País desde 2010
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
Justiça
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Por Agência Brasil | 17.10.2024 21h27
Política
Corrida de obstáculos
Ativistas articulam lançamento de plataforma para facilitar a recolocação profissional de presos
Por Mariana Serafini | 22.08.2024 18h08
CartaExpressa
STF dá 30 dias para Centro de Progressão Penitenciária em SP reduzir o número de presos
O parâmetro foi fixado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isso deve resultar na permanência máxima de 943 presos
Por CartaCapital | 20.08.2024 20h12
Sociedade
Operação em prisões do Brasil tira 4,7 mil celulares do crime organizado
Em um ano, foram apreendidos 348 materiais como facas e tesouras
Por Agência Brasil | 31.07.2024 06h27
Justiça
Santa Catarina proíbe parentes de levar comida e produtos de higiene para detentos
O governo estadual atribui a decisão a questões de segurança e provisão estatal; especialistas e defensoria pública contestam
Por Marina Verenicz | 19.07.2024 15h06
Justiça
A preocupação do MPF com o projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
A matéria passou pela Comissão de Segurança Pública do Senado nesta terça-feira 6
Por Wendal Carmo | 06.02.2024 20h24
Sociedade
SP: peritos encontram pouca comida e casos de gangrena em presídios
Relatório parcial foi apresentado na Alesp
Por Agência Brasil | 30.10.2023 07h50
Justiça
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente
Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados
Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
Justiça
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28