Sociedade

População negra encarcerada chega ao maior nível da série histórica

Entre 2005 e 2022, o índice de pessoas negras nos presídios do País saltou de 58,4% para 68,2%

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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A população negra no sistema penitenciário brasileiro alcançou o maior nível da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com início em 2005. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado nesta quinta-feira 20, e mostram que até o ano passado 444.033 pessoas negras estavam encarceradas no País, o que representa 68,2% do total de presos (832.295, contando as que estão no sistema prisional e aquelas sob custódia).

A pesquisa revelou dados que escancaram a dimensão de um fenômeno vivido há décadas no País: o fato de que a política prisional brasileira reproduz “padrões discriminatórios, naturalizando a desigualdade racial”, conforme conclusão do estudo. 

Se a prisão é reconhecidamente um instrumento de controle social, conforme a literatura de referência sobre o tema, a sua aplicação é majoritariamente direcionada à população negra, de modo que, segundo o Anuário, “o Judiciário desempenha papel expressivo na chancela do aniquilamento dos corpos negros”. 

Prova disso é que entre 2005 e 2022, houve crescimento de 215% da população branca encarcerada. O percentual é significativo, mas bem abaixo dos 381,3% de aumento da população negra no sistema.

Em 2005, por exemplo, a população negra representava 58,4% dos presos no País. Na última edição do Anuário, referente ao ano de 2021, o índice saltou para 67,5%. Já a população branca no sistema prisional representava 39,8% do total em 2005. Em 2022, essa taxa caiu para 30,4%.

Em relação à faixa etária, os dados divulgados nesta quinta confirmam um cenário histórico: os jovens entre 18 e 29 anos compõem a maior parte da população encarcerada: 43% do total. O índice, porém, caiu em comparação a 2021, quando ficou em 46,3%. Segundo o Anuário, a ligeira queda não muda o cenário geral.

Ainda sobre o perfil da população carcerária, o Anuário revelou que o principal crescimento no total das pessoas privadas de liberdade aconteceu entre os homens: de 775.253 em 2021 para 786.907 em 2022.

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